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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

GIORGIO ZANONICPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

EMMANUEL VIEIRA RIBEIROCPF

DANNIELLE CRISTINNE VIEIRA RIBEIRO PEIXOTOCPF

MICHELLE VIEIRA RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 005490· CPF 009.***.***-90

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-23

Reu:

FELIPE ARNT AMENO· CPF 090.***.***-66

Reu:

LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO· OAB RN 017673· CPF 067.***.***-98

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 008271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814146/RN (2024/0475620-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA - RN008271 LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO - RN017673 AGRAVADO: GIORGIO ZANONI ADVOGADO: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA - RN005490 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

GIORGIO ZANONICPF

Advogados

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 008271· CPF 055.***.***-28

Autor:

LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO· OAB RN 017673· CPF 067.***.***-98

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 005490· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

GIORGIO ZANONICPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 005490· CPF 009.***.***-90

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 008271· CPF 055.***.***-28

Reu:

FELIPE ARNT AMENO· CPF 090.***.***-66

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-23

Reu:

LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO· OAB RN 017673· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 85.524,04

Autor

NILVANDE ALVES BRITOCPF

TANIA MARIA GONZAGA BRITOCPF

Reu

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 85.524,04

Autor

CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TANIA MARIA GONZAGA BRITOCPF

NILVANDE ALVES BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

FLORIANO VARGAS MATOSOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIANO VARGAS MATOSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE EXTREMOZ Proc. nº 0801492-35.2019.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n° 252/2023-CJ/TJRN, INTIMA-SE o interessado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em razão da diligência negativa retro. Extremoz/RN, 25 de fevereiro de 2026. FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS Téc... (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 820.394,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 820.394,44

Autor

CARINE ESTIVALET DE ARAUJOCPF

CELSO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 84.895,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Josena Karla Clementino de Pontes Viana. Advogado: Dr. Allisson Petros de Andrade Feitosa. Apelado: Município de Afonso Bezerra. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO INFORMAL. REVELIA DA FAZENDA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS MÍNIMOS. CONHEC... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 84.895,96

Autor

JOSEANA KARLA CLEMENTINO DE PONTES VIANACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Autor:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB RN 8871· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FERNANDESCPF

FRANCISCO DE BORJA FERNANDESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO LEAO VILACPF

FERNANDO ANTONIO VILACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/1999

Distribuição

16/06/1999

Valor

R$ 76.182,97

Autor

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

CIA ACUCAREIRA VALE DO CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/1999

Distribuição

16/06/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA e LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO AGRAVADO: GIORGIO ZANONI ADVOGADO: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0108168-13.2013.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27515370) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante.... (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

GIORGIO ZANONICPF

Advogados

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Autor:

LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO· OAB RN 17673· CPF 067.***.***-98

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

GIORGIO ZANONICPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Reu:

FELIPE ARNT AMENO· OAB RN 14536· CPF 090.***.***-66

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO· OAB RN 17673· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 92.200,00

Autor

SALOME ARAUJO DE AMORIMCPF

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· OAB RN 5053· CPF 027.***.***-47

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

CARLOS TAVARES E SILVA· OAB DF 59567· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FERNANDO ABRAAO PEREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO ABRAAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA· OAB RN 9784· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO ABRAAO PEREIRACPF

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (17/10/2022)

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