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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 9.809,68

Autor

RENATO GONCALVES RESENDECPF

Reu

ESPOLIO DE DAMIAO ROQUE DA SILVACPF

MARIA EVA DA SILVA ROQUECPF

LUIZ SERGIO DUARTE DA SILVACPF

NAYLA DA SILVA ROQUECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147

Reu:

SANDRO DE SOUZA· OAB GO 35885

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA MARIA PADOIMCPF

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Reu:

RAMAO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Reu:

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Reu:

JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA· OAB MS 11482· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Reu:

JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA· OAB MS 11482· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 1.616,48

Autor

ARTEMISON LUIZ DUARTECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTECPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA· OAB MS 11482· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.616,48

Autor

ARTEMISON LUIZ DUARTECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Reu:

JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 14.017,00

Autor

KERLIN ROCHA ANTUNESCPF

Reu

JOSE DAVALOCPF

LUIZ SERGIO DA SILVA DUARTECPF

LUIZ S. S. DUARTE-MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA· OAB MS 11482· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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