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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 13.009,12

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 2.617,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 800,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Reu

SERGIO LUIZ DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59. (05/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 45.119,04

Autor

SERGIO LUIZ COSTACPF

NELI MARIA VEIT COSTACPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Autor:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Outros

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 45.119,04

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTACPF

NELI MARIA VEIT COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI MARIA VEIT COSTACPF

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Autor:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Reu:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI MARIA VEIT COSTACPF

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Autor:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Reu:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO LUIZ COSTACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 208974· CPF 113.***.***-21

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

SERGIO LUIZ COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIZ COSTACPF

ELISANGELA LIMA DE MESSIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Definitivo (24/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISANGELA LIMA DE MESSIAS, SERGIO LUIZ COSTA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. É cabível o julgamento antecipado do mérito, uma vez que não é necessária a produção de provas em audiência. Não havendo preliminares, cumpre pa... (24/05/2022)

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