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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIANE CAMPOS PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL SULISTA ATACADO LTDACPF

Advogados

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIANE CAMPOS PEREIRACPF

Reu

COMERCIAL SULISTA ATACADO LTDACPF

Advogados

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.896,38

Autor

D. P. RANGEL COMERCIO DE UTENSILIOS DE LIMPEZA - MECNPJ

Reu

PERASHOW SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de D. P. RANGEL COMERCIO DE UTENSILIOS DE LIMPEZA - ME em 09/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 12.428,62

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL FERNANDESCNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Reu:

DIONISIO PEDRO DE ALCANTARA· OAB PR 20131· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 423.468,30

Autor

NADIM MATTARCPF

Reu

SEMIA RUBIA MATTARCPF

EMIR PEREIRA MATTARCPF

OMAR PEREIRA MATTARCPF

SORAYA PEREIRA MATTARCPF

TATYANY MATTAR JACOBSENCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 32.960,52

Autor

PEDRO ALMIR FAVEROCPF

Reu

CLARISSA BOURGUIGNON SANTORIOCPF

ALMIR ANTONIO SANTORIOCPF

Advogados

Autor:

SICILIANO MACHADO NETO· OAB MG 105306· CPF 101.***.***-38

Autor:

PRISCILA GOMIDES CARDOSO· OAB ES 17419· CPF 055.***.***-41

Reu:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Reu:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 33445· CPF 127.***.***-30

Reu:

BERNARDO BOURGUIGNON SANTORIO· OAB ES 33661· CPF 120.***.***-26

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PRISCILA GOMIDES CARDOSO - ES17419, SICILIANO MACHADO NETO - MG105306 REQUERIDO: ALMIR ANTONIO SANTORIO, CLARISSA BOURGUIGNON SANTORIO ATO ORDINATÓRIO Com base no artigo 438 XIV do Código de Normas da E. CGJ-ES e Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do TJES fica a parte interessada devidamente intimada, por intermédio de seu(sua) procurador(a), para efetuar o recolhimento das custas ou despesas processuais abaixo assinaladas, no p... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO MARILIA DE DIRCEU

Reu

GIACOMO SICILIANO NETO

Outros

THIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI· OAB RJ 173105· CPF 124.***.***-38

FABIO SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 132395· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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