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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ANDRE AGUIARCPF

LUIZ SILVINO DE AGUIARCPF

Reu

VALDENETE GUEDES DE CALDASCPF

MANOEL SILVINO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 113.080,00

Autor

LUIZ SILVINO DE AGUIARCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

GWA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ROMULO BRANDAO PACIFICOCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 113.080,00

Autor

LUIZ SILVINO DE AGUIARCPF

Reu

GWA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

WALDIR SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FERNANDES MAGALHAESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SILVINO DE AGUIARCPF

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 22.437,11

Último movimento: Decorrido prazo de BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO

ROMULO BRANDAO PACIFICOCPF

Reu

LUIZ SILVINO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 109.320,05

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ SILVINO DE AGUIAR em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SILVINO DE AGUIARCPF

Reu

L. C. COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME

LEONORA CORDEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIO LIMA PAES· OAB RO 9904· CPF 609.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

MARLUCIO LIMA PAES· OAB RO 9904· CPF 609.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SILVINO DE AGUIARCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.776,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LUIZ SILVINO AGUIAR

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023. (05/07/2023)

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