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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTANTINO LISIESKICPF

MARLENE RACHADELCPF

Reu

ADEMIR RACHADELCPF

MARIA GORETI RACHADELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTANTINO LISIESKICPF

MARLENE RACHADELCPF

Reu

ADEMIR RACHADELCPF

MARIA GORETI RACHADELCPF

Advogados

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO JORGE TEIXEIRA SACRAMENTOCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

LOURENCO PEREIRA DA SILVACPF

EDNO JOSE DOS SANTOSCPF

CRISTINA DE CASSIA SANTOS BRITOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Cristina De Cassia Santos Brito Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Jose Carlos Pereira Lopes Filho Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Embargado: Geraldo Moraes Filho Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Embargado: Manoel Elias Vieira Da Silva Advo... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTINA DE CASSIA SANTOS BRITOCPF

JOSE CARLOS PEREIRA LOPES FILHOCPF

GERALDO MORAES FILHO

MANOEL ELIAS VIEIRA DA SILVACPF

LUIZ ALBERTO SIMAS

+ 11 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JORGE TEIXEIRA SACRAMENTOCPF

JOAO VELOSO DOS SANTOS FILHOCPF

DIESES CAETANO DE SOUZACPF

MOACI SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO BORGES DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2002

Distribuição

08/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DA SILVA BISPOCPF

DORIVAL SANTOSCPF

SILVANIRA MARIA SANTANACPF

TEMISTOCLES PINHEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

SERGIO RENEG NASCIMENTO BOAVENTURACPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Fernando Trindade Silva Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Jorge Sena De Freitas Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Requerente: Renilton Do Nascimento Fernandes Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Requerente: Luiz Alberto Simas Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Requerente: Demival Campos De As... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEAZAR SANTOS SOUZACPF

LUIZ ALBERTO SIMASCPF

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (21/05/2026)

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