Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DARLAN BARBOSA XAVIER - MECNPJ

Reu

MARIA DE FREITAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· OAB MG 220210· CPF 096.***.***-37

Autor:

RICARDO PEREIRA ALVES· OAB MG 153242· CPF 041.***.***-02

Reu:

AMANDA ELIAS CASTRO· OAB MG 155694· CPF 076.***.***-50

Reu:

LUCIANA ABDALLA NOVANTA SAENGER· OAB DF 42715· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FREITAS ARAUJO

Reu

DARLAN BARBOSA XAVIER - ME

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA ALVES· OAB MG 153242· CPF 041.***.***-02

Autor:

AMANDA ELIAS CASTRO· OAB MG 155694· CPF 076.***.***-50

Autor:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· OAB MG 220210· CPF 096.***.***-37

Autor:

LUCIANA ABDALLA NOVANTA SAENGER· OAB DF 42715· CPF 897.***.***-87

Reu:

RICARDO PEREIRA ALVES· OAB MG 153242· CPF 041.***.***-02

Reu:

AMANDA ELIAS CASTRO· OAB MG 155694· CPF 076.***.***-50

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· OAB MG 220210· CPF 096.***.***-37

Reu:

LUCIANA ABDALLA NOVANTA SAENGER· OAB DF 42715· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714296-21.2022.8.07.0009. REQUERENTE: MARIA DE FREITAS ARAUJO REQUERIDO: DARLAN BARBOSA XAVIER - ME CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) DARLAN BARBOSA XAVIER - ME intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertid... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GELTON TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· CPF 096.***.***-37

Reu:

DARCY MAGALHAES NETO· OAB MG 197181· CPF 129.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HERMES MENDES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· CPF 096.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GENESIO FERREIRA DE SOUZACPF

DEMERSON BRUNO SOUZA PRATESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· CPF 096.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GENESIO FERREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GENESIO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIO BATISTA DOS REISCPF

FLAVIO BATISTA DOS REIS

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· CPF 096.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BATISTA DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY BATISTA SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· CPF 096.***.***-37

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDEIR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· CPF 096.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 14.683,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO CASARIN· OAB SP 294611· CPF 342.***.***-14

Autor:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO CASARIN· OAB SP 294611· CPF 342.***.***-14

Reu:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

DR. ROGÉRIO JOSÉ VICENTE· OAB MG 133622· CPF 074.***.***-60

Reu:

BARBARA PEREIRA SOUZA· OAB MG 212067· CPF 124.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 14.683,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO CASARIN

Autor:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

DR. ROGÉRIO JOSÉ VICENTE· OAB MG 133622· CPF 074.***.***-60

Reu:

BARBARA PEREIRA SOUZA· OAB MG 212067· CPF 124.***.***-07

Reu:

RICARDO PEREIRA ALVES· OAB MG 153242· CPF 041.***.***-02

Reu:

RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO· OAB MG 220210· CPF 096.***.***-37

Reu:

DR. FREDERICO CESAR SOARES BERTOLDI· OAB MG 163003· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A R PINA DOS SANTOS DELEZOTT MECNPJ

Reu

SEBASTIAO SIMOES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981· CPF 013.***.***-09

Reu:

BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA· OAB SE 5776· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Ato Ordinatório (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal