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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 13.020,99

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 13.020,99

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0016590-20.2010.8.11.0002.. EXEQUENTE: LUIZ SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Visto, Trata-se de cumprimento de sentença. Tendo em conta a decisão proferida, os autos foram encaminhados à contadoria judicial para apurar o montante devido, tendo esta elaborado o cálculo constante no id. 168310256. A parte exequente no id. 169... (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (15/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

LUIZ SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Reu

NORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicação (23/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0071019-98.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão retro, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

09/11/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (16/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSELI POGGERE DA ROSA· OAB SP 328056· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSELI POGGERE DA ROSA· OAB SP 328056· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 453332· CPF 361.***.***-12

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA· OAB AL 8025· CPF 007.***.***-29

Autor:

SERGIO DAVID TORRES DE OLIVEIRA· OAB AL 9904· CPF 007.***.***-85

Autor:

ROBERTA ASSIS CALIXTO TORRES· OAB AL 12895· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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