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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ SOARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.350,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

LUIZ SOARES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ SOARES FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DECISÃO 1. Homologo os cálculos da contadoria judicial. 2. Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos da contadoria judicial, em favor do e... (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 355.000,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

HELY SOARES OLIVEIRA

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

LUIZ SOARES FILHO

DIOMERIO SOARES DE OLIVEIRA

ROBSON SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700· CPF 027.***.***-61

Outros

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 51255· CPF 642.***.***-00

DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 58946· CPF 742.***.***-20

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarDesapropriação

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Reu

DIOMERIO SOARES DE OLIVEIRA

HELY SOARES OLIVEIRA

JOAQUIM SOARES DA SILVA

LUIZ SOARES FILHO

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Autor:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Autor:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Autor:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Reu:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Reu:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; RÉU: JOAQUIM SOARES DA SILVA e outros Publicado despacho FL.299. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls. 299 dos autos. A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento pro... (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarDesapropriação

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Reu

DIOMERIO SOARES DE OLIVEIRA

HELY SOARES OLIVEIRA

JOAQUIM SOARES DA SILVA

LUIZ SOARES FILHO

ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Autor:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Autor:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Autor:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Reu:

JACO SOUZA SOARES· OAB MG 63561· CPF 669.***.***-87

Reu:

RICARDO SERGIO RIGHI· OAB MG 76000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 381,64

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 381,64

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

LUIZ SOARES FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS· OAB PB 25909· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS· OAB PB 25909· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS· OAB PB 25909· CPF 111.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9916· CPF 023.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9916· CPF 023.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9916· CPF 023.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES FILHO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· OAB RN 6708· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 5.553.185,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 5.553.185,49

Autor

LUIS SOARES FILHOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SOARES FILHO

Reu

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SOARES FILHO

Reu

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI· OAB DF 36488· CPF 030.***.***-65

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706863-11.2018.8.07.0007. AGRAVANTE: LUIS SOARES FILHO AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões.... (26/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE SOUSA MUNIZ

LUIS SOARES FILHO

Reu

RENATO MARQUES ROSA

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Autor:

MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Autor:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA· OAB DF 39775· CPF 018.***.***-10

Reu:

MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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