Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FRANCISCA NETA CRUZ SAMPAIO SOARESCPF

Reu

BELISA KAREN LACERDA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Outros

ANA TAMARA PEREIRA SOARES· OAB CE 37140· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

INSTITUTO AOCP

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28854· CPF 499.***.***-68

Reu:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Reu:

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK MESTRE· CPF 066.***.***-33

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179738389 (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARESCPF

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28854· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI

Reu:

CAMILA BONI BILIA

Reu:

ASTRIDT GONCALVES XISTIUK MESTRE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/10/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE JUSSIER DA SILVA

Reu

DORGIVAL MARCAL DA SILVA

REGINALDO SOARES DA SILVA

Outros

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES LIMA

Reu

DORGIVAL MARCAL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FRANCISCO BARRETO SILVA E MARIA JOSE CABRAL BARRETO

Reu

LUIZ SOARES COUTO

JOANA SARAIVA TAVARES

TNL PCS S/ACNPJ

Outros

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

EVERTON MONTENEGRO LEITE· OAB CE 16682· CPF 458.***.***-72

FRANCISCO DE ASSIS FEITOZA DE ALENCAR· OAB CE 6394

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200139698 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/1991

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

MARIA ALEXANDRINA SILVA ROCHACPF

JOSE INACIO CORDEIRO

LIRIA CORDEIRO

ANTONIO JATAY PEDROSA

VERA MARIA MOTA JATAY

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas Processuais Emitidas (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

FRANCISCO ARAUJO RAMOS

LIRIA CORDEIRO

VERA MARIA MOTA JATAY

MARIA INACIO DE LIMA

ESPOLIO DE JOSE BALBINO DE FRANCA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

JOSE PINTO QUEZADO NETO· OAB CE 5993· CPF 172.***.***-72

Reu:

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2026 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

JOANA EGIDIO DE ARAUJOCPF

VALDERILA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

JOSELIRIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIROCPF

MARIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

+ 8 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS VALDENOR NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28854· CPF 499.***.***-68

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB CE 28854· CPF 499.***.***-68

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 467.644,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 467.644,40

Autor

FRANCISCO WILLAME DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MANOEL LUIZ SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA· OAB DF 70465· CPF 890.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ATILA ALVES· OAB DF 69274· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARKYLLWER NICOLAU GOES· OAB DF 53053· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 248.889,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FEICENTERCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ SOARES LIMACPF

Outros

JOSE ODAR MOURA JUNIOR· OAB DF 25326· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 280,72

Autor

ASSOCIACAO 3DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA DA CHACARA 265 LOTE 11 FRACAO 01 DO SHVPCNPJ

Reu

MANOEL LUIZ SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras. (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JONIALDO PEREIRA CAVALCANTE CARDOSOCPF

Reu

MANOEL LUIZ SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARCO CHANDER JUNIOR· OAB GO 23273· CPF 044.***.***-61

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA· OAB DF 61966· CPF 049.***.***-35

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Autor:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Autor:

MAURO LEONARDO DE BRITO ALBUQUERQUE CUNHA· OAB BA 24748· CPF 888.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARKYLLWER NICOLAU GOES· OAB DF 53053· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal