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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

HIGOR AUGUSTO MACIEL AMENDOLA

Reu

RAFAEL SERRA DE CARVALHO

Outros

RAFAEL SERRA DE CARVALHO· OAB RJ 204634· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR AUGUSTO MACIEL AMENDOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL SERRA DE CARVALHO· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA· OAB RJ 185639· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

ANDERSON AYRAO DE SIQUEIRA

Reu

LUISA ALVIM MONTEIRO DE PAULA (DP:30955496)

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JACKSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

GENESDIR MENDESCPF

WARLEY PAUL MANSUR DE SOUZA, VULGO "ARLEY"CPF

DANIEL ALESSANDRO DA SILVA LIMACPF

ANDREANE CARDOSO DE BRITOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

Reu:

FELIPE CHALFUN FLORENTINO· OAB RJ 128266· CPF 041.***.***-37

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

MANOEL MENDONÇA GOMES· OAB RJ 184331· CPF 083.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HIGOR AUGUSTO MACIEL AMENDOLA

Advogados

Reu:

ALDENIR DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 107701· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

ALEX SANDRO VIEIRA

Reu

DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA

Outros

DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA· OAB RJ 185639· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 712,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (29/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.638,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2025)

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