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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 28.628,62

Autor

JOSE SOLON DOS SANTOSCPF

LUIZ SOUZA DOS SANTOSCPF

JOSE JULIO DE FRANCACPF

OTACILIO RODRIGUES DE LIMACPF

SALUSTIANO TEODORO DE SOUZACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Autor:

SINEILTON CÂMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 27457· CPF 464.***.***-00

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Expedição de RPV. (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExplosãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LEVY DA SILVA MORAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 039292· CPF 039.***.***-54

Autor:

ROBERTO LEVY DA SILVA MORAES· OAB CE 051348· CPF 621.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES PEREIRA PONTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES PEREIRA PONTES· OAB CE 054367· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOãO ÍTALLO FAUSTINO UMBELINOCPF

ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JOÃO ITALLO FAUSTINO UMBELINO· OAB CE 38923· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

JOãO ÍTALLO FAUSTINO UMBELINOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JOÃO ITALLO FAUSTINO UMBELINO· OAB CE 38923· CPF 027.***.***-47

Reu:

JOÃO ITALLO FAUSTINO UMBELINO· OAB CE 38923· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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