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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/1989

Distribuição

03/01/1989

Valor

R$ 467.741,25

Autor

NELIO DE POSSIDIO ESTRELACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

POLLYANNA STELITANO ESTRELA· OAB PE 21582· CPF 844.***.***-15

Reu:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Reu:

CATARINA MARIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB PE 25587· CPF 009.***.***-57

Reu:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB PE 1286· CPF 883.***.***-15

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/1989

Distribuição

03/01/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 868.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

POLLYANNA STELITANO ESTRELA· OAB PE 21582· CPF 844.***.***-15

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

DANIELA BRAGA GUIMARÃES· OAB PE 19835· CPF 022.***.***-40

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALDA DE SOUZA LOBO SILVACPF

Reu

RENATA CORTEZ VIEIRA BELFORTCPF

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE CONCEICAOCNPJ

Advogados

Reu:

POLLYANNA STELITANO ESTRELA· OAB PE 21582· CPF 844.***.***-15

Outros

AUDENIZE NUNES DE MELO· OAB PE 35291· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CORTEZ VIEIRA BELFORT em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Autor:

DANIELA BRAGA GUIMARÃES· OAB PE 19835· CPF 022.***.***-40

Autor:

POLLYANNA STELITANO ESTRELA· OAB PE 21582· CPF 844.***.***-15

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA DUARTE LIMA· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIANO ALVES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PE 12126· CPF 295.***.***-00

Reu:

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PE 453· CPF 422.***.***-49

Reu:

POLLYANNA STELITANO ESTRELA· OAB PE 21582· CPF 844.***.***-15

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Outros

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO WAGNER ALVES DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

ONERPM COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA DIGITAL LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Autor:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

VAMBERTO HELTON DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 1371· CPF 089.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

JOAO MARCELO GUERRA SAAD· OAB SP 234665· CPF 290.***.***-55

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

VAMBERTO HELTON DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 1371· CPF 089.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: UNIVERSO ONLINE S/A, DEEZER MUSIC BRASIL LTDA., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RÉU: ONERPM COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 211146176. CARUARU, 8 de setembro de 2025. GABRIELLE ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana... (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSORIO MILANEZ DANTAS NETOCPF

MARCELO GOMES DE ASSISCPF

MARIA CAROLINA REVOREDO MARTINIANOCPF

LUCIANA MENDES PATRICIO MONTEIRO AMORIMCPF

LUCAS MILET DO AMARAL MERCESCPF

+ 139 outros

Reu

ESTADO PERNAMBUCO

Outros

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650

STENIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: ÁDAMO RAFAEL DA SILVA LEMOS E OUTROS APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. APELAÇÃO. SENTENÇA QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EXTINGUE A AÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES. MÉRITO DO RECURSO: NÃO HÁ FALAR EM ILEGITIMIDADE, PORQUANTO A PRETENSÃO NÃO SE DIRIGE CONTRA OS SERVIDORES BENEFICIADOS COM AS MOVIMENTAÇÕES FUNCIONAIS (PR... (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.265,98

Autor

RAIMUNDO IVAN ROCHA FILHOCPF

Reu

ELENILDA FERREIRA DE ALMEIDA STELITANOCPF

JARBAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

HAMON STELITANO VAREDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 23.414,62

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

HAMON STELITANO VAREDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Reu:

LEANDRO COELHO CARVALHO· OAB PI 11096· CPF 837.***.***-34

Reu:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAOCPF

Reu

HAMON STELITANO VAREDACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

LEANDRO COELHO CARVALHO· OAB PI 11096· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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