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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 55.809.810,12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 55.809.810,12

Autor

LUCIANTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRACPF

GIULIO TAIACOL ALEIXOCPF

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

JEAN CARLOS BELMONTE SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Autor:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

LUCIANTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRACPF

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

LUCIANTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

JEAN CARLOS BELMONTE SILVACPF

GIULIO TAIACOL ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ADJUTO DE MELO· OAB DF 019752· CPF 918.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Reu:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Reu:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 83382/2026 (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRACPF

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

JEAN CARLOS BELMONTE SILVACPF

GIULIO TAIACOL ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Reu:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIO TAIACOL ALEIXOCPF

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRACPF

LUCIANTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

JEAN CARLOS BELMONTE SILVACPF

Reu

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Autor:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J&F INVESTIMENTOS S.ACNPJ

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRACPF

JEAN CARLOS BELMONTE SILVACPF

GIULIO TAIACOL ALEIXOCPF

Reu

LUCIANTE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Autor:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Autor:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Reu:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J&F INVESTIMENTOS S.A (EMBARGANTE)

2. LUCIANTE PARTICIPACOES S.A. (EMBARGANTE)

Reu

3. LUCIANTE PARTICIPACOES S.A. (EMBARGADO)

4. JEAN CARLOS BELMONTE SILVA (EMBARGADO)

5. GIULIO TAIACOL ALEIXO (EMBARGADO)

6. MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

7. J&F INVESTIMENTOS S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROSANA DE AZEVEDO GARRIDO· OAB SP 426084· CPF 276.***.***-33

Autor:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

Autor:

DANIEL CARNIO COSTA· OAB SP 154910· CPF 138.***.***-50

Autor:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA DE AZEVEDO GARRIDO· OAB SP 426084· CPF 276.***.***-33

Reu:

EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA· OAB SP 356664· CPF 404.***.***-08

Reu:

DANIEL CARNIO COSTA· OAB SP 154910· CPF 138.***.***-50

Reu:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2096465/SP (2023/0328561-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: J&F INVESTIMENTOS S.A ADVOGADOS: FELIPE ADJUTO DE MELO - DF019752 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 EMBARGANTE: LUCIANTE PARTICIPACOES S.A. OUTRO NOME: LUCIANTE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090 ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO - DF012847 MAURÍCIO GIANNICO - SP172514 ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253 STEFANIA LUTTI HUMM... (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 80.521,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCOPEL SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SIRLENE FRANKCPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 232162· CPF 213.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 80.521,04

Autor

NOBREVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SIRLENE FRANKCPF

Advogados

Autor:

ARIELLY D CARLA SANTANA· CPF 402.***.***-61

Autor:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 084934· CPF 047.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 232162· CPF 213.***.***-11

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE FRANKCPF

Reu

NOBREVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOBEL SP-45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ARIELLY D CARLA SANTANA· OAB SP 401567· CPF 402.***.***-61

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Autor:

ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 232162· CPF 213.***.***-11

Autor:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIELLY D CARLA SANTANA· OAB SP 401567· CPF 402.***.***-61

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Reu:

ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 232162· CPF 213.***.***-11

Reu:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1055280-88.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlene Frank - Nobreville Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scobel SP-45 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença media... (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 9.034,97

Autor

IVONE MARIA AMARALCPF

Reu

NOBREVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO· OAB SP 409813· CPF 351.***.***-41

Reu:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Reu:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Reu:

ARIELLY D CARLA SANTANA· OAB SP 401567· CPF 402.***.***-61

Reu:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS· OAB SP 3293

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE MARIA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO· OAB SP 409813· CPF 351.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBREVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIELLY D CARLA SANTANA· OAB SP 401567· CPF 402.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE MARIA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO· OAB SP 409813· CPF 351.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE MARIA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO· OAB SP 409813· CPF 351.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 204.709,43

Autor

2BS SECURITIZADORA DE CREDITOS SACNPJ

Reu

NILSON GASTADELO MECNPJ

NILSON GASTALDELOCPF

AMANDA VIEIRA GASTALDELOCPF

Advogados

Autor:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO

Reu

CIA RIOS VERTENTES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO· OAB SP 131142· CPF 088.***.***-90

Autor:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Autor:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Reu:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO· OAB SP 131142· CPF 088.***.***-90

Reu:

MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 229646· CPF 283.***.***-11

Reu:

GIULIO TAIACOL ALEIXO· OAB SP 209093· CPF 269.***.***-52

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 3.739,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ARKANSASCNPJ

Reu

EVERTON RICARDO VIEIRACPF

NATALIA BUENO TAIACOLCPF

Advogados

Autor:

HÉRICA PATRICIA BARBOSA· OAB SP 196267· CPF 260.***.***-32

Autor:

MAYARA LUISA FERREIRA· OAB SP 419185· CPF 393.***.***-84

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/02/2026)

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