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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 42.602.062,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ TANAKACPF

ALBERTO HENRIQUE DA SILVA BARTELSCPF

JONES RODRIGUES XAVIERCPF

REGINALDO BATISTA ARAGAOCPF

SILVANEIDE ALVES BATISTA ARAGAOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NABOR BATISTA DE ARAUJO NETO· CPF 040.***.***-39

Reu:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 164967· CPF 053.***.***-80

Reu:

DANIELA ARECO· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 11.591,38

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ALBERTO HENRIQUE DA SILVA BARTELSCPF

ED ROY NICHOLSON TAVESCPF

LUIZ TANAKACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ED ROY NICHOLSON TAVES em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HASSAN SALMANCPF

HADLA MARIANNI SCHUCK MARIANOCPF

GLICIA FERNANDES DIASCPF

DIEGO ROBERTO MARTINAZZOCPF

DANILO BUZALAFCPF

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMA MARQUES DE BERNARDO CASTRO E SILVA· OAB MS 12424· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Reu

ANDERSON CHUMAN DOS SANTOSCPF

CRISLAINE APARECIDA DA SILVACPF

DANILO BUZALAFCPF

DIEGO ROBERTO MARTINAZZOCPF

GLICIA FERNANDES DIASCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ZILMA MARQUES DE BERNARDO CASTRO E SILVA· OAB MS 12424· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

THIAGO DOS SANTOS CARNEIROCPF

MICHAEL HENRIQUE ALEXANDRECPF

MELINA COSTA LOPES SACPF

GUSTAVO APARECIDO GRATAOCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

ZILMA MARQUES DE BERNARDO CASTRO E SILVA· OAB MS 12424· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2022)

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