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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 127.380,08

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

LUIZ TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0834737-81.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A EXECUTADO: LUIZ TAVARES DA SILVA DESPACHO Ante a inexitosa tentativa de bloqueio, fica advertido o(a) exequente de que a prescrição intercorrente já está em curso, nos termos do art. 921, §4º (com redação dada pela Lei n.º 14195/2021) do CPC e que, deverá indicar bens passíveis de penhora em nome... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ TAVARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA-MS

MUNICIPIO DE PARANAIBA/MSCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada para manifestação acerca do documento de fls. 403/406. (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Tutela de UrgênciaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Reu:

ARTHUR JENSON BERETTA· OAB MS 15069· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Em análise aos autos, verifiquei que no processo apenso de nº 0806603-21.2025.8.12.0018 foi deferido o bloqueio de verbas para o tratamento do exequente. Ocorre que, aparentemente, ambas ações discutem sobre o mesmo objeto, constando no pedido o mesmo período (maio a outubro de 2025). Em razão disso, intime-se o exequente, no prazo de 15 (quize) dias, para elucidar se houve duplicidade dos pedidos. Após, intime-se o executado para, no mesmo... (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

CAMILA CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA PONTES TAPAJOZCPF

Reu

CAMILA CUNHA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ TAVARES DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ALVES BARBOSA

ADMILSON JOSE DA SILVA

ALBERTINA ANALIA LIRA DA COSTACPF

ANTONIO FRANCISCO DE PAULA

CARLOS ALBERTO LEITE GUIMARAES

+ 25 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0003237-47.2008.8.17.1090 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - S... (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ALVES BARBOSA

ADMILSON JOSE DA SILVA

ALBERTINA ANALIA LIRA DA COSTACPF

ANTONIO FRANCISCO DE PAULA

CARLOS ALBERTO LEITE GUIMARAES

+ 25 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.095.938,93

Autor

AMAURI GOUVEIACPF

NADJA KELBIENE PEREIRA DE BRITO GOUVEIACPF

Reu

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACOCPF

PAULO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JAQUELINE GUIDOTTI TAVARES GRACACPF

JOSE WILSON TAVARESCPF

MARIA LEIVA TAVARESCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

MARIA OTILIA NORONHA CRUZ· OAB SP 203428· CPF 278.***.***-58

Reu:

PAULO DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 130.***.***-65

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN RAY BARROS OTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DANIEL DAVI DE SOUZA· OAB RJ 260004· CPF 134.***.***-05

Autor:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Reu:

DANIEL DAVI DE SOUZA· OAB RJ 260004· CPF 134.***.***-05

Reu:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE Processo n.: 3004450-89.2023.8.06.0064 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 07/04/2025 e fim em 11/04/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamen... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdjudicaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA

Reu

FELIPE ALMEIDA LEITE

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Reu:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Reu:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AdjudicaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA

Reu

FELIPE ALMEIDA LEITE

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Reu:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Reu:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FABRICIO RANIERE BEZERRA CASTROCPF

Reu

JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Autor:

DANIEL DAVI DE SOUZA· CPF 134.***.***-05

Reu:

JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PA 34731· CPF 018.***.***-40

Reu:

KARIME RAINA PANTOJA POMPILIO· OAB PA 27224· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FABRICIO RANIERE BEZERRA CASTROCPF

Reu

JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DAVI DE SOUZA· CPF 134.***.***-05

Autor:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA· OAB RJ 154706· CPF 957.***.***-68

Reu:

KARIME RAINA PANTOJA POMPILIO

Reu:

JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PA 34731· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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