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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 1.051.501,49

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

Reu:

LUIZ VALENTIN DA SILVA· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/09/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AÉCIO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8669

Reu:

LUIZ VALENTIM DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (17/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AÉCIO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8669

Reu:

LUIZ VALENTIM DA SILVA

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (22/01/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 323,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JUIZ EX OFFICIO

Reu

SERGIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA MORETTINI

Reu:

LUIZ VALENTIM DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVACPF

JOSIAS DA SILVACPF

JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTOCPF

LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVACPF

JOSUE VALENTIN DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

RAMSÉS ROCHA RAMOS· OAB SE 11287· CPF 005.***.***-01

Reu:

JAIME MACHADO PÔRTO FILHO· OAB SE 13259· CPF 052.***.***-23

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Reu:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO

PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVACPF

LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVACPF

JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTOCPF

JOSUE VALENTIN DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES· OAB SE 7978· CPF 001.***.***-55

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Reu:

RAMSÉS ROCHA RAMOS· OAB SE 11287· CPF 005.***.***-01

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Reu:

JAIME MACHADO PÔRTO FILHO· OAB SE 13259· CPF 052.***.***-23

Outros

IZABELLA D AMBROSIO ANDRADE· OAB SE 12412· CPF 044.***.***-47

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVACPF

LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVACPF

JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTOCPF

JOSUE VALENTIN DA SILVA

ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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