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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 890,98

Autor

ALZENIR DANTAS PEIXOTOCPF

AURISTER ROCHA CIPRIANOCPF

ANTONIA ALBANEIDE PEIXOTOCPF

REGINA APARECIDA MARTINS DE AQUINO MEDEIROSCPF

LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (02/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 890,98

Autor

ANTONIA ALBANEIDE PEIXOTOCPF

AURISTER ROCHA CIPRIANOCPF

LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

REGINA APARECIDA MARTINS DE AQUINO MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO HENRIQUE NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/08/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.045,25

Autor

LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VIVIANE DE LIMA· OAB RN 19672· CPF 014.***.***-98

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 7.880,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 7.880,00

Autor

LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800348-67.2020.8.20.5137. Requerente: LUIZ VENANCIO DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE PARAU DECISÃO Verifica-se o inadimplemento do RPV de ID. 143675313. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Ante o exposto, DETERMINO a atualização dos valores e imediato sequestro de recursos suficientes à satisfação... (20/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 21.909,08

Autor

LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 12.397,80

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDACPF

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ VENANCIO DA SILVA

Reu

GOMES DE MORAES E FELIX DOS SANTOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2024)

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