LUIZ VENANCIO DE QUEIROZ — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

VENANCIO QUEIROZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Autor:

JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES· OAB MT 20968· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 211.229,12

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Reu:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861448/2025 (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 211.229,12

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

3. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7008234-25.2021.8.22.0001. AUTOR: CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSU Advogado do(a) AUTOR: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 REU: ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a ma... (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

POLIANA NUNES DE LIMA· OAB RO 7085· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA NUNES DE LIMA· OAB RO 7085· CPF 012.***.***-86

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANI MARTINS

ELAINE DE ASSIS DUTRACPF

ELENICE DAS GRACAS SILVA

JOSILENE GARCIA DA SILVA CAMINHACPF

JOZENEIDE NUNES FERNANDES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

POLIANA NUNES DE LIMA· OAB RO 7085· CPF 012.***.***-86

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

POLIANA NUNES DE LIMA· OAB RO 7085· CPF 012.***.***-86

Reu:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANI MARTINS

ELAINE DE ASSIS DUTRACPF

ELENICE DAS GRACAS SILVA

JOSILENE GARCIA DA SILVA CAMINHACPF

JOZENEIDE NUNES FERNANDES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

POLIANA NUNES DE LIMA· OAB RO 7085· CPF 012.***.***-86

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

POLIANA NUNES DE LIMA· OAB RO 7085· CPF 012.***.***-86

Reu:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 8.865,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 8.865,00

Autor

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Reu

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO· OAB RO 13021· CPF 015.***.***-28

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

VITORIA GABRIELA SANTOS SANCHES· OAB RO 12028· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.865,00

Autor

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Reu

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDESCPF

DENILSON DA SILVA NAZARETCPF

DENISE DA SILVA NAZARETCPF

ADELSON ALVES NAZARETCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO· OAB RO 13021· CPF 015.***.***-28

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDES

Reu

DENILSON DA SILVA NAZARETCPF

DENISE DA SILVA NAZARETCPF

IDIONEI DA SILVA REISCPF

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARIA INES ALVES FERNANDES, JANETTE DE FATIMA REIS ADVOGADOS DOS REQUERENTES: PEDRO PAULO BARBOSA, OAB nº RO6833, EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº SP7236 REQUERIDOS: SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZ, DENILSON DA SILVA NAZARET, IDIONEI DA SILVA REIS, DENISE DA SILVA NAZARET ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A, ELAINE VENANCIO QUEIROZ, OAB nº RO12528, ANGELA ROSA FONSECA LOPES, OAB nº RO11689 DE... (29/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDES

Reu

DENILSON DA SILVA NAZARETCPF

DENISE DA SILVA NAZARETCPF

IDIONEI DA SILVA REISCPF

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARIA INES ALVES FERNANDES, JANETTE DE FATIMA REIS ADVOGADOS DOS REQUERENTES: PEDRO PAULO BARBOSA, OAB nº RO6833, EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº SP7236 REQUERIDOS: SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZ, DENILSON DA SILVA NAZARET, IDIONEI DA SILVA REIS, DENISE DA SILVA NAZARET ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A, ELAINE VENANCIO QUEIROZ, OAB nº RO12528, ANGELA ROSA FONSECA LOPES, OAB nº RO11689 DE... (29/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 659.000,00

Autor

RITA ELIASCPF

DORANILDA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE MAIA HERCULANOCPF

ROSIVALDO VIANA BARBOSACPF

JOSE RICARDO VIANA BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

REGINALDO FERREIRA LIMA· OAB RO 2118· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001574-41.2019.8.22.0015 (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 211.229,12

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB RO 6454· CPF 878.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861448/2025 (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 211.229,12

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

3. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSUCPF

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

3. MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 005769· CPF 813.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7008234-25.2021.8.22.0001. AUTOR: CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSU Advogado do(a) AUTOR: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 REU: ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a ma... (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SELENE COUTINHO RODRIGUESCPF

RENATA HOLANDA LIMACPF

RENAN HOLANDA LIMACPF

Reu

DIRCEU SATOCPF

Outros

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 13.123,00

Autor

FERNANDA DE ALMEIDA CASAL BATISTACPF

Reu

A NOTAVEL LOGISTICA DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 13.123,00

Autor

FERNANDA DE ALMEIDA CASAL BATISTACPF

Reu

A NOTAVEL LOGISTICA DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 13.250,00

Autor

NATANAEL BENICIO ALVESCPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL BENICIO ALVES em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVA COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO DA ROCHA AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SILVA COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO DA ROCHA AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

JOSE VALTER NUNES JUNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Reu:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Reu:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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