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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 11.899,42

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA ALVES GOMES em 21/06/2022 23:59. (15/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 11.899,42

Autor

LUIZA ALVES GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

KARLA MILHOMEM DA SILVA· OAB MA 10332· CPF 830.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 15.456,00

Autor

LUIZA ALVES GOMESCPF

JOSE ALVES GOMESCPF

MARIA ALVES GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 9.177,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ALVES GOMES· CPF 023.***.***-12

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 9.177,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.177,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLY LEITE RODRIGUES

Reu

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB MG 200745

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB MG 200745

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS (09/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Duração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LIVIA MARIA DE ANDRADE MORAIS· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procuradora:Dra. Ana Luiza Alves Gomes GVPMGD/ls D E C I S Ã O agravado: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/09/2015 - fl. 2422; recurso apresentado em 10/09/2015 - fl. 2427). Representação processual regular (fl. 2290-92). Preparo satisfeito (fls. 228... (25/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Advogados

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 69412· CPF 976.***.***-20

Autor:

LIVIA MARIA DE ANDRADE MORAIS· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA ALVES GOMES· OAB MG 227993

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 69412· CPF 976.***.***-20

Reu:

LIVIA MARIA DE ANDRADE MORAIS· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA ALVES GOMES· OAB MG 227993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PROCURADOR: Ana Luiza Alves Gomes CEJUSC/pos DESPACHO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST para tentativa de conciliação. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ? CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma unid... (08/06/2026)

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