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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PASCALECPF

Outros

VANDERSON LUIZ CARDOSO MARTINS· OAB SC 043272

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PORTALE DE SANTA MARIACNPJ

Reu

SONIA MARIA BONANNO

RAQUEL MARIA BONANNO

ORLANDO THOMAZ ROMANO

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Reu:

EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 125527· CPF 109.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Reu

APARECIDO PIMENTA DE MORAIS ARIAS

CECILIA NUNES BARBOSA

MARCIO DE CAMPOS

VANESSA LUISE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES· OAB SP 321068· CPF 246.***.***-61

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Autor:

CIBELE FERREIRA SANTOS· OAB SP 340388· CPF 347.***.***-28

Autor:

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 144048· CPF 369.***.***-15

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES· OAB SP 321068· CPF 246.***.***-61

Reu:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Reu:

CIBELE FERREIRA SANTOS· OAB SP 340388· CPF 347.***.***-28

Reu:

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 144048· CPF 369.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cálculo de ICMS "por dentro"Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA GONçALO DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Autor:

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

Reu:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Reu:

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSPCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· CPF 048.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

CARLOS ROBERTO ELIAS· OAB ES 026462· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSP (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB ES026462) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo re... (25/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSPCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ELIAS· OAB ES 026462· CPF 085.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCO RIBEIRO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO MARCELINO PINTOCPF

Reu

CHEFE OU GERENTE INSS SAO JOSE DOS CAMPOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 18.912,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 18.912,00

Autor

ELI INACIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Autor:

WILLI FERNANDES ALVES· OAB SP 199133· CPF 295.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 10.144,01

Autor

JOSE CELESTINO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 10.144,01

Autor

JOSE CELESTINO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 66.100,00

Autor

ROBERTO AFONSO GONCALVES NASCIMENTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

AGU UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE· OAB SP 115661· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 66.100,00

Autor

AGU UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO AFONSO GONCALVES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2024)

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