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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOVANDIRA FERREIRA DE BRITO MACANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 023940· CPF 012.***.***-93

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 023940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 169.911,69

Último movimento: Juntada de Decisão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 169.911,69

Autor

BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

DISTARCTICA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

EDSON ARROTEIACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Autor:

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

Autor:

CARINA ANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27213· CPF 017.***.***-16

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

EMILI GALVAO ARANHA· OAB MT 26233· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 33.112,80

Autor

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 33.112,80

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALESSANDRA ALVES DA SILVA LUZIACPF

JAILSON PABLO LUZIA MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 19.323,70

Autor

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 19.323,70

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do Provimento nº. 12/2017-CGJ impulsiono os presentes autos para INTIMAÇÃO da parte devedora, através de seu Ilmo. advogado para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 1.482,56 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), a que foi condenado, nos termos da sentença proferida nos autos. O valor deverá ser preenchido separadamente na... (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 18.094,81

Autor

WILSON RAMOS E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSE PEREIRA DE QUEIROZ NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 14.544,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DE QUEIROZ NETOCPF

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE QUEIROZ NETO

Reu

JOSE PEREIRA DE QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE QUEIROZ NETO

Reu

JOSE PEREIRA DE QUEIROZ NETO

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Reu:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000772-03.2022.8.11.0095 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP] Parte(s): [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

TERESA DA ROSA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONILSE GALVAO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BORGES SANTOS· OAB MT 23940· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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