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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 115.821,35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 97 (10/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 115.821,35

Autor

ALVADI DE ASSUNCAO MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILTES ALVES MONTEIRO· OAB RS 035829· CPF 510.***.***-20

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 115.821,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALVADI DE ASSUNCAO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 6.114,81

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50074716320188210010/TJRS (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 6.114,81

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

WALTER SALDANHA SODRECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 6.114,81

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

WALTER SALDANHA SODRECPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50074716320188210010 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0391179-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0262450-7. (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 6.114,81

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

WALTER SALDANHA SODRECPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007471632018821001020250716164348 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.828,42

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

CALCADOS FLAMA LTDACNPJ

FABIANA TOMAZ DE ALMEIDACPF

PAULO TESTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 161.976,00

Autor

MARIA PAULA GOMES RABELO SOARESCPF

VITORIA RABELLO NORONHACPF

Reu

ANDRE BORBA REIRIZ

ANDRE BORBA REIRIZCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

FERNANDO LUIZ DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB RS 026227· CPF 432.***.***-68

Reu:

RAFAELA NILGANGELICA CORNELLI· OAB RS 070222· CPF 895.***.***-53

Reu:

HENRIQUE OTT VANONI· OAB RS 047546· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 161.976,00

Autor

VITORIA RABELLO NORONHACPF

MARIA PAULA GOMES RABELO SOARESCPF

Reu

ANDRE BORBA REIRIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245930248 (Custas Finais ou Complementares) (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 12.703,53

Autor

JOSE PAULO FERRARICPF

ANA SALETE MIORELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 12.703,53

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO FERRARICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246069671 (Custas Finais ou Complementares) (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 200.400,00

Autor

RODRIGO DE CAMPOS LOPESCPF

Reu

ROBSON GABRIELECPF

ANDREA CRISTINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA DE CASTRO· OAB RS 106792· CPF 019.***.***-03

Reu:

EDELMAR LEANDRO ZINKE· OAB RS 089545· CPF 829.***.***-04

Reu:

MONICA NERES REZENDE· CPF 038.***.***-86

Reu:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50323283720228210010/TJRS (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 200.400,00

Autor

ANDREA CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

RODRIGO DE CAMPOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Reu:

PEDRO CORREA DE CASTRO· OAB RS 106792· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 200.400,00

Autor

ANDREA CRISTINA DE SOUZACPF

ROBSON GABRIELECPF

Reu

RODRIGO DE CAMPOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Reu:

PEDRO CORREA DE CASTRO· OAB RS 106792· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032328372022821001020260212152343 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAUBER MED INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLE CAVALCA· OAB RS 095558· CPF 028.***.***-16

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAUBER MED INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLE CAVALCA· OAB RS 095558· CPF 028.***.***-16

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

OSMAR TADEU DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA ELIANE FACHINI & CIA LTDACNPJ

VITOR HUGO FACHINICPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Autor:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Autor:

NICOLLE CAVALCA· OAB RS 095558· CPF 028.***.***-16

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OSMAR TADEU DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FRANCIELE BOSCHETTI RECHE· OAB RS 079537· CPF 832.***.***-68

Reu:

ELUSA CALERA DA SILVA· OAB RS 065975· CPF 001.***.***-30

Reu:

NICOLLE CAVALCA· OAB RS 095558· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CIV1 (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.123.269,35

Autor

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RSCNPJ

Reu

ROSELI MUCINHATICPF

NESTOR BELTRAMECPF

MICHEL GAZOLA COSTACPF

JOAO PINHEIRO ISIDOROCPF

HILARIO ROQUE BOSSARDICPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER· OAB RS 032814· CPF 441.***.***-34

Autor:

SILVIA VANTI PEZZI· OAB RS 035138· CPF 595.***.***-72

Autor:

EDUARDO SOARES· OAB RS 120081· CPF 036.***.***-03

Autor:

GABRIEL DA SILVA DANIELI· OAB RS 089354· CPF 834.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO ROXO· OAB RS 096125· CPF 028.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROXO· OAB RS 045084· CPF 208.***.***-53

Reu:

DIANA CADORIN ROXO· OAB RS 054729· CPF 776.***.***-20

Reu:

IVANDRO ROBERTO POLIDORO· OAB RS 035155· CPF 410.***.***-04

Reu:

BARBARA DANIELE SOARES· OAB RS 108537· CPF 020.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.123.269,35

Autor

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RSCNPJ

ELIAZAR LUIZ BERTUOLCPF

Reu

AMERICO BONATTOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA VANTI PEZZI· OAB RS 035138· CPF 595.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA SILVA DANIELI· OAB RS 089354· CPF 834.***.***-20

Autor:

ELISABETE LUISA MATHIAS· OAB RS 053987· CPF 559.***.***-15

Reu:

ROCHIELI TOCHETTO· OAB RS 080153· CPF 015.***.***-83

Reu:

LUIZ FRACASSO NETO· OAB RS 026179· CPF 118.***.***-00

Reu:

DULCE STOCCO· OAB RS 049314· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265116365 (Recolhimento de Condução) (21/02/2026)

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