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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DE ALMEIDA

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Definitivo (18/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Reu

LUIZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Reu

LUIZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALMEIDA

JOSE DE ALMEIDA

MARIA JOSE DE ALMEIDA SANTOS

SAMUEL DE ALMEIDA

LUIZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Documento (20/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 660.811,80

Autor

CRV AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

AGRO ELOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Reu:

ROMILDO SERGIO DA SILVA· CPF 246.***.***-99

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 60.295,11

Autor

CRV AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Autor:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 60.295,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

CRV AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Reu:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 73.413,12

Autor

CRV AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Outros

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 73.413,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRV AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Reu:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 64.299,48

Autor

CRV AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Autor:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRV AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Reu:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Reu:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CRV AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Reu:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831065-51.2021.8.14.0301. IMPETRANTE: MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DFI DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista... (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 15.979,99

Autor

MARIANA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/ACPF

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 15.979,99

Autor

BANCO ITAU S/ACPF

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

MARIANA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZA ALMEIDA· OAB SP 470960· CPF 425.***.***-83

Último movimento: Expedição de certidão. (23/10/2025)

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