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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 5.040.029,49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 5.040.029,49

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (23/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.365.991,14

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (05/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Advogados

Autor:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1034568/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR· OAB RR 385· CPF 494.***.***-53

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· CPF 318.***.***-23

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (05/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 1.365.991,14

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR· OAB RR 385· CPF 494.***.***-53

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· CPF 250.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARTINEZ E ASSOCIADOS AUDITORIA E CONSULTORIACNPJ

MOORE KSM AUDITORES INDEPENDENTESCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 336652· CPF 318.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARTINEZ E ASSOCIADOS AUDITORIA E CONSULTORIACNPJ

MOORE KSM AUDITORES INDEPENDENTESCNPJ

Advogados

Reu:

JANE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 336652· CPF 318.***.***-23

Reu:

LUIZA MARTINEZ· CPF 349.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 16.824,00

Autor

RODRIGO HOINATSKICPF

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· CPF 023.***.***-90

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Outros

MARCELO ISSAMU HIGASHIYAMA· OAB PR 059551· CPF 058.***.***-96

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 079963· CPF 014.***.***-05

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 066013· CPF 975.***.***-44

SÉRGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO HOINATSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.824,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO HOINATSKICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO HOINATSKI

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Autor:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· OAB PR 37393· CPF 023.***.***-90

Autor:

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 79963· CPF 014.***.***-05

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Reu:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· OAB PR 37393· CPF 023.***.***-90

Reu:

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 79963· CPF 014.***.***-05

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010109-88.2019.8.16.0001 Considerando que o saldo residual existente na conta vinculada ao feito é ínfimo (mov. 333.1) e que não houve interes... (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

JPV ASSESSORIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO· OAB RS 064070· CPF 995.***.***-68

CARLOS KLEIN ZANINI· OAB RS 034424

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ BUTTELLI· OAB RS 045362· CPF 588.***.***-04

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

SÉRGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LEAL MARTINEZCPF

SERGIO EDUARDO MARTINEZ

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ

Reu

OBELAIR PEREIRA DE SOUZACNPJ

Outros

LUIS ALBERTO ATANASIO DOS SANTOS· OAB SC 016289· CPF 458.***.***-91

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (07/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

ALAN CARDOSO GHEDINCPF

Outros

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 045362

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

GABRIEL BORGES DA SILVA· OAB SC 048962· CPF 058.***.***-89

LUIZ FERNANDO SAVI· OAB SC 048647· CPF 090.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.276.768,83

Autor

CELIA VIANNA OTTECPF

ARMANDO OTTECPF

Reu

SUCESSAO DE MARIANA ABOTT KALIL

FUMACENSE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES· OAB RS 019165· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (21/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.276.768,83

Autor

FUMACENSE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUCESSAO DE MARIANA ABOTT KALIL

Reu

ARMANDO OTTECPF

CELIA VIANNA OTTECPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO LEAL MARTINEZ· CPF 002.***.***-00

Reu:

JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG010 (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImissãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSAO DE MARIANA ABOTT KALIL

Reu

ARMANDO OTTE

CELIA VIANNA OTTECPF

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES· OAB RS 019165· CPF 266.***.***-68

Autor:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Reu:

JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES· OAB RS 019165· CPF 266.***.***-68

Reu:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSAO DE MARIANA ABOTT KALIL

Reu

ARMANDO OTTE

CELIA VIANNA OTTECPF

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES· OAB RS 019165· CPF 266.***.***-68

Autor:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Reu:

JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES· OAB RS 019165· CPF 266.***.***-68

Reu:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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