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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

PAULO ROBERTO BARBOSACPF

TRANSPORTADORA MACEDONIA LTDA - MECNPJ

Reu

AGUINARIO GERALDO DE ALVARENGA JUNIORCPF

GEANE ELBA CALMON SILVA LIMA DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA NOVAES· OAB MG 175550· CPF 050.***.***-38

Reu:

MIRIANI CALMON SILVA LIMA· CPF 798.***.***-87

Outros

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA· OAB MG 175550

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGGVLCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

GEANE ELBA CALMON SILVA LIMA DE ALVARENGACPF

AGUINARIO GERALDO DE ALVARENGA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

AGUINARIO GERALDO DE ALVARENGA JUNIORCPF

GEANE ELBA CALMON SILVA LIMA DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MIRIANI CALMON SILVA LIMA· CPF 798.***.***-87

Reu:

PATRICIA SOUZA LIMA· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

TRANSPORTADORA MACEDONIA LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO BARBOSACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GEANE ELBA CALMON SILVA LIMA DE ALVARENGACPF

AGUINARIO GERALDO DE ALVARENGA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 55.582,06

Autor

EDUARDO ANTONIO MENDES FERREIRACPF

EDUARDO ANTONIO MENDES FERREIRA FILHOCPF

Reu

RUBENS CESAR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA· OAB MG 175550· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.113,58

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

RUBENS CESAR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA· OAB MG 175550· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS CESAR DE LIMA em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER AMARAL GUERRA DA SILVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SANTOS LIMA· OAB MG 88107· CPF 049.***.***-50

Autor:

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA NOVAES· OAB MG 175550· CPF 050.***.***-38

Autor:

JULIANA PADILHA NUNES MATTAR· OAB MG 104141· CPF 059.***.***-60

Autor:

LUIZ ANTONIO DE LIMA· OAB MG 49866· CPF 348.***.***-53

Reu:

LUIZ FILIPE SANTOS LIMA· OAB MG 88107· CPF 049.***.***-50

Reu:

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA NOVAES· OAB MG 175550· CPF 050.***.***-38

Reu:

JULIANA PADILHA NUNES MATTAR· OAB MG 104141· CPF 059.***.***-60

Reu:

LUIZ ANTONIO DE LIMA· OAB MG 49866· CPF 348.***.***-53

Último movimento: Recebimento (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 52.841,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PAULO ROBERTO BARBOSACPF

TRANSPORTADORA MACEDONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA NOVAES· OAB MG 175550· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

07/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FILIPE SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA NOVAES· OAB MG 175550· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004602-56.2012.4.01.3813/MG EXECUTADO: LUIZ FILIPE SANTOS LIMA ADVOGADO(A): CANDIDA LUIZA MATOS DE LIMA NOVAES (OAB MG175550) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. (03/10/2025)

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