LUIZA PAES FELIX — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA FELIXCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES· OAB PB 21169· CPF 079.***.***-17

Autor:

LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 26114· CPF 101.***.***-32

Autor:

GEORGE VELOZO MUNIZ· OAB PB 29516· CPF 614.***.***-42

Autor:

SIDRAX ALVES MATIAS· OAB PB 30717· CPF 118.***.***-59

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA FELIX em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES· OAB PB 21169· CPF 079.***.***-17

Autor:

SIDRAX ALVES MATIAS· OAB PB 30717· CPF 118.***.***-59

Autor:

GEORGE VELOZO MUNIZ· OAB PB 29516· CPF 614.***.***-42

Autor:

LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 26114· CPF 101.***.***-32

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA FELIX em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LINDOMAR JAISON BIALLOWONSCPF

DJEIGUI DJONATHAN FERREIRA MALEKCPF

Advogados

Autor:

AMANDA GUALTIERI VARELA· CPF 021.***.***-14

Autor:

RENAN PAES FELIX· CPF 056.***.***-23

Autor:

MAX DOS PASSOS PALOMBO· CPF 788.***.***-72

Autor:

FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO· CPF 971.***.***-72

Autor:

FABIOLA DORR CALOY· CPF 785.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA GEREMIA· CPF 026.***.***-63

Reu:

MICHELI DAIANE HEPP· CPF 012.***.***-30

Reu:

LISIANE FALK· CPF 014.***.***-50

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186 (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR JAISON BIALLOWONSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJEIGUI DJONATHAN FERREIRA MALEKCPF

LINDOMAR JAISON BIALLOWONSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Autor:

LISIANE FALK· CPF 014.***.***-50

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Autor:

FABIANA GALERA SEVERO· CPF 026.***.***-70

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

CICERO AUGUSTO PUJOL CORREA· CPF 554.***.***-15

Reu:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Reu:

JUAREZ MERCANTE· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02 (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINDOMAR JAISON BIALLOWONS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

SuspensãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MAICON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-97

Autor:

RENAN PAES FELIX· CPF 056.***.***-23

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50346629020244025101/RJ (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

SuspensãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MAICON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 4.308,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE REALEZA/PRCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PAES FELIX· CPF 056.***.***-23

Autor:

BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS· CPF 058.***.***-73

Autor:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Autor:

ELENA URBANAVICIUS MARQUES· CPF 456.***.***-00

Reu:

LETICIA FERREIRA DA SILVA· CPF 935.***.***-53

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· CPF 108.***.***-89

Reu:

ANDRE STANCIOLI VAZ DE MELO· CPF 069.***.***-22

Reu:

GABRIELA MOSCHEN MARINS DE AZEVEDO MACHADO· OAB PR 073624· CPF 085.***.***-22

Reu:

LUISE SCHIRRMANN DORS· OAB PR 077609· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE REALEZA/PR (RÉU) PROCURADOR: GABRIELA MOSCHEN MARINS DE AZEVEDO MACHADO PROCURADOR: LUISE SCHIRRMANN DORS PROCURADOR: CHRISTIAN LORHAN BECHLIN CARNIEL INTERESSADO: LUIZ RANZOLIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se... (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Não padronizadoAção Civil Pública

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE REALEZA/PR (RÉU) PROCURADOR: GABRIELA MOSCHEN MARINS DE AZEVEDO MACHADO PROCURADOR: LUISE SCHIRRMANN DORS PROCURADOR: CHRISTIAN LORHAN BECHLIN CARNIEL INTERESSADO: LUIZ RANZOLIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se... (10/10/2022)

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