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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

PIERRE DE TAL

ANA MARIA PETERS SOARESCPF

MARTA MACHADO DE GUIMARAES

BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALEONDAS JOSE DA GUARDACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

FELISBERTO ASCENCAO DAMASCENO· OAB DF 12098· CPF 086.***.***-44

Reu:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· OAB DF 45258· CPF 977.***.***-00

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ENILSON CORREIA CHAVESCPF

LUIZA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

EDMAR VIEIRA DA COSTA

DORVALINA OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 66 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 55.800,00

Autor

JULIA SILVA CARNEIROCPF

BRUNO SILVA CARNEIROCPF

JOSE RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA NARA CABRAL FERREIRA· OAB DF 9722· CPF 397.***.***-34

Autor:

JOSE DE SOUZA SOARES· OAB DF 46146· CPF 259.***.***-49

Autor:

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 55.800,00

Autor

JULIA SILVA CARNEIROCPF

JOSE RODRIGUES CARNEIROCPF

BRUNO SILVA CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA NARA CABRAL FERREIRA· OAB DF 9722· CPF 397.***.***-34

Autor:

JOSE DE SOUZA SOARES· OAB DF 46146· CPF 259.***.***-49

Autor:

LUIZA PEREIRA DA SILVA· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIMAR PEREIRA DA SILVA

RONALDO BAFUTTO

LUZIANE PEREIRA DA SILVA RAMOS

ALESSANDRA ALBINA

ELISABETH PEREIRA DA SILVA

+ 6 outros

Reu

ELVIS DA VEIGA JARDIMCPF

MARCUS ANTONIO RODRIGUES UCHOACPF

ADAO ALVES TAVARES

ESPOLIO DE ORCINO DA VEIGA JARDIM

Advogados

Autor:

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 31900

Autor:

OLIVIER PEREIRA DE ABREU· OAB GO 12829

Autor:

PERINACIO SAYLON DE ANDRADE LIMA

Reu:

FELIPE HELLU MACEDO· OAB GO 40030

Reu:

ARISTOTELES ALVES DA LUZ· OAB GO 19019

Reu:

EDILEY MARTINS DA COSTA· OAB GO 29417

Outros

JOÃO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 6753

PAULO VITOR SANTOS RAMOS· OAB GO 39975

RELTON SANTOS RAMOS· OAB GO 8294

BRENDA ALVES LOIOLA· OAB GO 40012

MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 38052· CPF 332.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Autor:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Autor:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071492-96.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZA PEREIRA DA SILVA CPF: 408.697.926-87 CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMI CPF: 20.472.338/0001-53 e outros Intime-se a parte... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONCA· OAB MT 14609

Autor:

MARIA CRISTINA IGNACIO DA SILVA· OAB MT 8983· CPF 474.***.***-91

Autor:

OLIVIA FERNANDES BORETTI· OAB MT 12948· CPF 000.***.***-80

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONCA· OAB MT 14609

Reu:

MARIA CRISTINA IGNACIO DA SILVA· OAB MT 8983· CPF 474.***.***-91

Reu:

OLIVIA FERNANDES BORETTI· OAB MT 12948· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 700,00

Autor

VANUZA VIANA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA DE ASSIS FILHO

LUIZA PEREIRA DA SILVA

GUSTAVO ANTONIO BENTO HORA

Outros

MANOEL JOAO JUNIOR CARVALHO ALVES· OAB PA 22964

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 8.100,00

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 8.100,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLAN DE SOUZA ALVESCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801259-94.2025.8.15.0141. AUTOR: LUIZA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: CUM... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLAN DE SOUZA ALVESCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 11.702,28

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 11.702,28

Autor

LUIZA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO CBSS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801258-12.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: LUIZA PEREIRA DA SILVA Polo passivo: BANCO DIGIO S.A. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré/executada, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema/diário eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais indicada na Guia que segue co... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SONIVALDO BEZERRA DE ANDRADECPF

ELIANE MARIA PEREIRA GALINDO DE ANDRADECPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

TERCIO SOARES BELARMINO· OAB PE 17158· CPF 843.***.***-68

Autor:

SONIVALDO BEZERRA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 61298· CPF 112.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (26/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CICERO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ata da audiência (30/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/08/2021)

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