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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 6.923,15

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RENATO SACERDOTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Autor:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 51472· CPF 108.***.***-47

Outros

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SACERDOTE DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANTONIO SACERDOTE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SACERDOTE DOS SANTOS

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Reu:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 44846· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 50,00

Autor

CARLOS PETRONILIO DE JESUSCPF

CARLOS PEREIRA DE SANTANACPF

CARLOS MAURICIO EMIDIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE SILVA SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DA LUZ DOS SANTOSCPF

+ 56 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

MARCILIO AQUINO MARQUES· OAB BA 25213· CPF 822.***.***-91

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ailson Dos Anjos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Airlene Gamosa Dos Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Amilton Da Conceicao Silva Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Requerente: Ana Maria Dos Santos Advogado: Nilson Jo... (27/11/2024)

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