Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LUÍZA SOARES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO – OAB/MA 7063 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADA: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044491-51.2014.8.10.0001 Vistos etc. Invoco o artigo 643, caput, do RITJ/MA para não conhecer do presente agravo interno, ante sua manifesta... (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUIZA SOARES DOS SANTOS

MARIA BESERRA DE MENESES LOPESCPF

PAULO DE TARSO AZEVEDO NOGUEIRA

ZULEIDE NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

MARIA ANTONIA ENES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA· OAB MA 22576· CPF 604.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA SOARES DOS SANTOS em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA SOARES DOS SANTOS

TARSO AZEVEDO NOGUEIRA

MARIA BESERRA DE MENESES LOPESCPF

ZULEIDE NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Petição - Reenvio de Processo - Petição: 72559 Data: 28/05/2025, às 13:43:04 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ENES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA· OAB MA 22576· CPF 604.***.***-94

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Reu:

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA· OAB MA 22576· CPF 604.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ENES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA· OAB MA 22576· CPF 604.***.***-94

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Reu:

MARIA GABRIELE DA COSTA FERREIRA· OAB MA 22576· CPF 604.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Luiza Soares dos Santos e outros Advogado: Christian Barros Pinto (OAB/MA 7.063) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário n. 0044491-51.2014.8.10.0001 Trata-se de recurso extraordinário, interposto por Luiza Soares dos Santos e outros, sem pedido de efeito suspensivo, visando à re... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

26/01/2001

Valor

R$ 2.999,55

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LUIZA SOARES DOS SANTOS

ZULEIDE NASCIMENTO ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

LUIZA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALVARO RATTI HUBNER· OAB MT 26632· CPF 048.***.***-70

Autor:

RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA· OAB MT 26066· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Documento (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

LUIZA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Autor:

BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES· OAB PI 21392· CPF 076.***.***-77

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: LUIZA SOARES DOS SANTOS DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800214-50.2020.8.18.0043 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos etc. Tendo em vista o que dispõe o art. 1.021, § 2º do... (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 41.560,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LUIZA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES· OAB PI 21392· CPF 076.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

LUIZA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Autor:

BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES· OAB PI 21392· CPF 076.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Reu:

BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES· OAB PI 21392· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

LUIZA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Autor:

BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES· OAB PI 21392· CPF 076.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR· OAB PI 16408· CPF 006.***.***-99

Reu:

BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES· OAB PI 21392· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGRAVADO: LUIZA SOARES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR, BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRES, KLAYTON OLIVEIRA DA MATA RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INE... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARIA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 14021· CPF 379.***.***-49

DIVINA ELOISA DIAS DA COSTA· OAB GO 51166

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/02/2025 14:20:05)) (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS

Reu

CARLOS SOARES DOS SANTOS

LUCAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB SC 053516· CPF 076.***.***-07

Autor:

RAFAEL LEANDRO DAUN· OAB SC 033581· CPF 040.***.***-31

Autor:

FERNANDA DZIEDZIC· OAB SC 026721· CPF 019.***.***-00

Autor:

JOEL BIRATAN MACHADO· OAB SC 023891· CPF 033.***.***-03

Autor:

ELAINE PAULA KUCMANSKI· OAB SC 061706· CPF 018.***.***-98

Reu:

FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB SC 053516· CPF 076.***.***-07

Reu:

RAFAEL LEANDRO DAUN· OAB SC 033581· CPF 040.***.***-31

Reu:

FERNANDA DZIEDZIC· OAB SC 026721· CPF 019.***.***-00

Reu:

JOEL BIRATAN MACHADO· OAB SC 023891· CPF 033.***.***-03

Reu:

ELAINE PAULA KUCMANSKI· OAB SC 061706· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal