Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 44524· CPF 252.***.***-49

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

1 DELEGACIA TERRITORIAL DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

ISMAEL SILVA CARVALHO

ADENIVALDO SILVA BATISTA

THAIS ROCHA SANTOS

SD PM ADENIVALDO SILVA BATISTA

Advogados

Reu:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Reu:

NAYARA BATISTA SALDANHA DOS SANTOS· OAB BA 73626· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELENI BARBOSA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PASCOAL MARQUES DE SOUZACPF

GILSONIO BARBOSA MARQUESCPF

GILSONIO BARBOSA MARQUES

Advogados

Autor:

SORAYA RIBEIRO BRANDAO TELES· OAB BA 19996· CPF 038.***.***-20

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 9.755,40

Autor

LEONARDO RODRIGUES LISBOACPF

ENZO CARVALHO LISBOACPF

Outros

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 44524· CPF 252.***.***-49

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Ação Civil Coletiva

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APLB

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Advogados

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Autor:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 44524· CPF 252.***.***-49

Reu:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Reu:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 44524· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 44524· CPF 252.***.***-49

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Reu:

DURVAL BORGES TAQUARY· OAB BA 48331· CPF 020.***.***-60

Reu:

JESIEL LOPES FERREIRA· OAB BA 57237· CPF 497.***.***-06

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de DURVAL BORGES TAQUARY em 24/10/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Vasconcelos Ribeiro Advogado: Luma Pereira Neris (OAB:BA53888) Terceiro Interessado: Francinete Pereira Leite Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE Santa Maria da Vitória Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Fórum Des. Joaquim Laranjeiras – Rua Capitão José Alfaiate, s/nº, Centro – Santa Maria da Vitór... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA BA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 44524· CPF 252.***.***-49

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Reu:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Reu:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Licença-PrêmioAção Civil Coletiva

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRYSCILLA ATHAYDE LEITECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Autor:

AYKEL BATISTA DE ANDRADE· OAB BA 33607· CPF 008.***.***-51

Outros

VANESSA DE JESUS QUEIROZ LIMA· OAB BA 82233

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRYSCILLA ATHAYDE LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA

Advogados

Autor:

AYKEL BATISTA DE ANDRADE

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA

Autor:

VANESSA DE JESUS QUEIROZ LIMA· CPF 084.***.***-02

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.615,10

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Autor:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53555· CPF 024.***.***-81

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

DURVAL BORGES TAQUARY· OAB BA 48331· CPF 020.***.***-60

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Reu:

JESIEL LOPES FERREIRA· OAB BA 57237· CPF 497.***.***-06

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.615,10

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Autor:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53555· CPF 024.***.***-81

Autor:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Autor:

JESIEL LOPES FERREIRA· OAB BA 57237· CPF 497.***.***-06

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

DURVAL BORGES TAQUARY

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Reu:

JESIEL LOPES FERREIRA· OAB BA 57237· CPF 497.***.***-06

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal