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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 164.474,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS STUART· OAB RS 69003· CPF 001.***.***-14

Autor:

GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN· OAB RS 66553· CPF 892.***.***-04

Reu:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Reu:

DENISE INACIO BORGES· OAB RS 67950· CPF 971.***.***-00

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 14826· CPF 020.***.***-31

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA· OAB SC 37848

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 164.474,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Reu:

MICHELE MARTINS STUART· OAB RS 69003· CPF 001.***.***-14

Reu:

GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN· OAB RS 66553· CPF 892.***.***-04

Reu:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Reu:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Reu:

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (19/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 164.474,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Autor:

GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN· OAB RS 66553· CPF 892.***.***-04

Autor:

MICHELE MARTINS STUART· OAB RS 69003· CPF 001.***.***-14

Reu:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Reu:

DENISE INACIO BORGES· OAB RS 67950· CPF 971.***.***-00

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 14826· CPF 020.***.***-31

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRANDAO PEREIRA· OAB RS 44304· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/01/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B & J SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME

CARSIL & SIMIAO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE

LUMAMI LTDACPF

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

B & J SERVICOS ESTETICOS LTDA - ME

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE

LUMAMI LTDACPF

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER BARRASHOPPINGSUL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Autor:

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488· CPF 935.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Autor:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA· OAB SC 37848

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ARANCHIPE· OAB RS 60262· CPF 966.***.***-53

Reu:

THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH· OAB RS 60488· CPF 935.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA BELTRAO· OAB RS 48784· CPF 723.***.***-49

Reu:

HERO ARANCHIPE JUNIOR· OAB RS 29387· CPF 488.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA· OAB SC 37848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Embargante(s) - LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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