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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

Advogados

Autor:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307

Outros

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação #554 deste Juízo. (27/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307· CPF 784.***.***-68

Autor:

ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO· CPF 255.***.***-91

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2022 (21/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAILAM COSTA DA COSTACPF

BRUNO COSTA DA COSTACPF

Reu

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

ELZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Outros

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040257-16.2017.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNO COSTA DA COSTA, RAILAM COSTA DA COSTA REQUERIDO: VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON, RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS DECISÃO Sobre a manifestação dos devedores, diga o autor. Prazo: 05 dias. I. M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

BRUNO COSTA DA COSTACPF

RAILAM COSTA DA COSTACPF

Reu

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSONCPF

ELZA DOS SANTOS SILVACPF

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS· OAB AP 101· CPF 037.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HENRIQUE DE JESUS FRANCACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0303222-83.2013.8.05.0113. Reu: Henrique De Jesus Franca Advogado: Jose Rosa Matos (OAB:BA21731) Terceiro Interessado: Aniare Dos Santos Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000024-82.2020.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado... (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SANTOS SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE ALVES MATOSCPF

CHARLLES CRISTY FREIRE NOGUEIRACPF

GETULIO DO AMARAL RIBEIROCPF

RENAN DA COSTACPF

NAJLA STHEFANY SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

HIGOR LELIS BONFIMCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA FERREIRA GALENO· OAB MT 13936· CPF 705.***.***-34

Reu:

WALCYR PEIXOTO DE SOUZA· OAB MT 30533· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR LELIS BONFIMCPF

Reu

JOSE HENRIQUE ALVES MATOSCPF

CHARLLES CRISTY FREIRE NOGUEIRACPF

ROGERIO FERREIRA AMARALCPF

RENAN DA COSTACPF

GETULIO DO AMARAL RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA FERREIRA GALENO· OAB MT 13936· CPF 705.***.***-34

Autor:

RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR· OAB MT 20625· CPF 959.***.***-68

Autor:

WALCYR PEIXOTO DE SOUZA· OAB MT 30533· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR LELIS BONFIMCPF

Reu

HIGOR LELIS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

WALCYR PEIXOTO DE SOUZA· OAB MT 30533· CPF 951.***.***-91

Autor:

RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR· OAB MT 20625· CPF 959.***.***-68

Autor:

PRISCILA FERREIRA GALENO· OAB MT 13936· CPF 705.***.***-34

Reu:

WALCYR PEIXOTO DE SOUZA· OAB MT 30533· CPF 951.***.***-91

Reu:

PRISCILA FERREIRA GALENO· OAB MT 13936· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR LELIS BONFIMCPF

Reu

HIGOR LELIS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

WALCYR PEIXOTO DE SOUZA· OAB MT 30533· CPF 951.***.***-91

Autor:

RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR· OAB MT 20625· CPF 959.***.***-68

Autor:

PRISCILA FERREIRA GALENO· OAB MT 13936· CPF 705.***.***-34

Reu:

WALCYR PEIXOTO DE SOUZA· OAB MT 30533· CPF 951.***.***-91

Reu:

PRISCILA FERREIRA GALENO· OAB MT 13936· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REGINALDO MARTINS RIBEIROCPF

MARCOS ANTONIO COLICPF

LEANDRO FISCHER PALUDOCPF

ENIVALDO AMBROZINO MOTTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS

ROZINETE SOUZA DA SILVA

ROSILAINE CELIRA DE ARRUDA

NEURA LUCIA SOUZA

CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Reu:

LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS· OAB MT 26427· CPF 048.***.***-41

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEURA LUCIA SOUZA

ROZINETE SOUZA DA SILVA

ROSILAINE CELIRA DE ARRUDA

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS

WESLEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Autor:

LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS· OAB MT 26427· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS FERNANDO OLIVEIRA PINTO

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Devolvidos os autos (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO OLIVEIRA PINTO

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTO (DERF) DE RONDONOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HENRIQUE SANTOS SALESCPF

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de contramandado (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

DANILO DE BRITO LUNACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO· OAB RJ 182458· CPF 000.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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