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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 2.040,60

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PAULO ALEXANDRE DA SILVACPF

LUNA & CIA LTDACNPJ

JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZCPF

ZELMA LUNA ALENCAR CRUZCPF

LUNA & CIA. LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THAIS DE CARVALHO FONSECA· OAB PA 15471· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 799,27

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 799,27

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

A FAZENDA PUBLICA ESTADUL

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002135-03.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: A FAZENDA PUBLICA ESTADUL Nome: LUNA & CIA. LTDA. DESPACHO Considerando o retorno dos autos, intime-se o exequente para que, caso haja interesse, impulsione o feito. Após, autos conclusos. P.R.I.C. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinad... (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Execução frustrada (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 2.036,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (15/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.036,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

LUNA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

18/03/1998

Valor

R$ 512.773,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WILMA NEIVA LUNACPF

JAYME MENDONCA LUNA FILHOCPF

W LUNA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Autor:

PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 7066· CPF 003.***.***-34

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Reu:

DANIELA ALBIANI DOURADO· OAB BA 16066· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA VITA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 16276· CPF 674.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 26074· CPF 019.***.***-25

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 512.773,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

W LUNA & CIA LTDACNPJ

JAYME MENDONCA LUNA FILHOCPF

WILMA NEIVA LUNACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS

Autor:

PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 7066· CPF 003.***.***-34

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS· OAB BA 15038· CPF 941.***.***-82

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

DANIELA ALBIANI DOURADO· OAB BA 16066· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA VITA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 16276· CPF 674.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GEORGINA CAROZO NEIVACPF

WILMA NEIVA LUNACPF

W LUNA & CIA LTDACNPJ

JAYME MENDONCA LUNA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (26/04/2022)

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