LUNA VASCONCELOS FELIPPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 40.091,61

Autor

STELLA VASCONCELOS FELIPPECPF

ALEXANDRE EDUARDO LOPES LEMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de Competência

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA DE RECIFE - SJ/PE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 19A VARA CIVEL DE RECIFE - PE

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 032845· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 177.358,20

Autor

ALFREDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

BMT CONSULTORIA LTDACNPJ

G5 BRASIL ASSESSORIA E GESTAO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 79.840,00

Autor

EDJAN PINTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 79.840,00

Autor

EDJAN PINTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 40.398,00

Autor

GILSON DAS NEVES SOUZACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 37.365,00

Último movimento: Publicado Decisão em 16/09/2025. Documento: 171724461 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 37.365,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

WILLIANSMAR HELENO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36817873 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Roubo/Leilão Indevido de Bem EmpenhadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Reu

THIAGO VASCONCELOS LUNA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PAGESGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. EMBARGADO: WILLIANSMAR HELENO BEZERRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE SUCUMBÊNCIA PARCIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por instituição de pagamento contra acórdã... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Roubo/Leilão Indevido de Bem EmpenhadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Reu

THIAGO VASCONCELOS LUNA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PAGESGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. EMBARGADO: WILLIANSMAR HELENO BEZERRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE SUCUMBÊNCIA PARCIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por instituição de pagamento contra acórdã... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 56.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 56.200,00

Autor

MARCUS SIMONN LANGKAMMER RODRIGUESCPF

Reu

BANCO INTER S/ACNPJ

40.322.805 FLAVIA DE PAULA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Reu:

VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA· CPF 110.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS SIMONN LANGKAMMER RODRIGUESCPF

Reu

40.322.805 FLAVIA DE PAULA SILVA

Advogados

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Autor:

VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA· OAB RJ 174669· CPF 110.***.***-06

Autor:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA· OAB RJ 174669· CPF 110.***.***-06

Reu:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS SIMONN LANGKAMMER RODRIGUESCPF

Reu

40.322.805 FLAVIA DE PAULA SILVA

Advogados

Autor:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Autor:

VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA· OAB RJ 174669· CPF 110.***.***-06

Autor:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO· OAB PE 51372· CPF 110.***.***-33

Reu:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA· OAB RJ 174669· CPF 110.***.***-06

Reu:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704652-84.2023.8.07.0020. AUTOR: MARCUS SIMONN LANGKAMMER RODRIGUES REU: BANCO INTER S/A, 40.322.805 FLAVIA DE PAULA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o... (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 37.395,00

Autor

VITOR MODESTO CESAR LEALCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Autor:

GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA· OAB PE 34579· CPF 068.***.***-08

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 37.395,00

Autor

VITOR MODESTO CESAR LEALCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Autor:

GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA· OAB PE 34579· CPF 068.***.***-08

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 46.442,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 46.442,40

Autor

ANA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 40.465,00

Autor

ANTONIO NARCISO PEDROSA DE FIGUEREDOCPF

MARCIA MARLY SANTOS DE FIGUEREDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NARCISO PEDROSA DE FIGUEREDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LUNA· OAB PE 32845· CPF 082.***.***-10

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Definitivo (20/03/2023)

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