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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Outros

GABRIELLA DIAS SILVA· OAB RJ 211063· CPF 123.***.***-79

AUGUSTO BERARDO RÜCKER· OAB RJ 145654· CPF 056.***.***-85

RODRIGO PAVAN· OAB RJ 108732· CPF 025.***.***-17

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

PAULO EDUARDO SARMENTO DE TOLEDO· OAB RJ 133768· CPF 072.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Autor:

GABRIELLA DIAS SILVA· OAB RJ 211063· CPF 123.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO SARMENTO DE TOLEDO· OAB RJ 133768· CPF 072.***.***-43

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (18/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15 (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 38.823,43

Autor

TEMPERALHO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SAMI COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEIXOTO FERREIRA· OAB SP 152360· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 299544· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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