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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 1.092.564,02

Autor

LUNIC LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

STEPHANO WILLIAM GARRETT DAGHER· OAB AP 2908

VALERIA DA LUZ BEZERRA DE VASCONCELOS· OAB AP 1136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.092.564,02

Autor

LUNIC LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

VALERIA DA LUZ BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 681.***.***-72

Reu:

STEPHANO WILLIAM GARRETT DAGHER· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 3.360,56

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARACNPJ

Reu

LUNIC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 371.966,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNIC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 110.745,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNIC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/11/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução FiscalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/1992

Distribuição

01/12/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNIL COMERCIAL LTDA

Reu

JOSE ANTONIO REIS GOMESCPF

RITA MARIA RADTKECPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA RADTKE· OAB SC 004328

Reu:

RITA MARIA RADTKE· OAB SC 004328

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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