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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 15.602,50

Autor

ERMESON POLINI MOREIRACPF

Reu

LUPA AUTO CENTER SERVICOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ERMESON POLINI MOREIRA em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMESON POLINI MOREIRACPF

Reu

LUPA AUTO CENTER SERVICOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Reu:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JORGE CRUZ SILVACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ· OAB BA 17437· CPF 670.***.***-53

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES· OAB BA 37989· CPF 144.***.***-87

Reu:

MARIO OLIVIERA DO ROSARIO· OAB BA 12657· CPF 058.***.***-34

Reu:

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO· OAB BA 34237· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JORGE CRUZ SILVACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ· OAB BA 17437· CPF 670.***.***-53

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES

Reu:

MARIO OLIVIERA DO ROSARIO· OAB BA 12657· CPF 058.***.***-34

Reu:

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

R$ 107.850,19

Autor

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMERA JORGE· OAB BA 23242· CPF 005.***.***-22

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ· OAB BA 17437· CPF 670.***.***-53

Autor:

RUBENS SILVA GARRIDO

Autor:

DANIEL MARQUES BASTOS· OAB BA 23177· CPF 008.***.***-60

Outros

VALNEY BARROS RODRIGUES· OAB BA 53128· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lupa Transportes Comercio E Servicos Ltda - Epp Advogado: Carlos Gustavo Da Silva Gomez (OAB:BA17437-A) Advogado: Valney Barros Rodrigues (OAB:BA53128-A) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0027360-48.2007.8.05.0001.4.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SER... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ

Autor:

VALNEY BARROS RODRIGUES

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ· OAB BA 17437· CPF 670.***.***-53

Reu:

VALNEY BARROS RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VALNEY BARROS RODRIGUES

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ· OAB BA 17437· CPF 670.***.***-53

Reu:

VALNEY BARROS RODRIGUES· OAB BA 53128· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VALNEY BARROS RODRIGUES

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2022)

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