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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 27.655,72

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

LURA PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

06/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VANDO MACEDO LEAL

Advogados

Reu:

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES· OAB PI 18538· CPF 009.***.***-38

Reu:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

WESLEY BARBOSA DE LIMA· OAB PI 17893· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDO MACEDO LEAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES· OAB PI 18538· CPF 009.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

LUSILENE LURA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Outros

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remuneração de Ativos RetidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSILENE LURA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE CARVALHOCPF

PATRICIA RIBEIRO MATOS BATISTACPF

CONCEICAO DE MARIA CARMO BARBOSACPF

MELICIA MENDES PEREIRACPF

HELCIA RODRIGUES BARROSOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

ANGELA MARIA DE CARVALHOCPF

PATRICIA RIBEIRO MATOS BATISTACPF

CONCEICAO DE MARIA CARMO BARBOSACPF

MELICIA MENDES PEREIRACPF

HELCIA RODRIGUES BARROSOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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