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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 2.051,45

Autor

LUSOM PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

SERGILIO LUIZ ALVESCPF

SERGILIO LUIZ ALVES & CIA LTDACNPJ

PATRICIA GOUVEA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

ANDRÉ DA COSTA COI· OAB RS 047835· CPF 788.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR HACK· OAB RS 044805· CPF 335.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2002

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 1.745,76

Autor

LUSOM PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

PEDRO JOSE MOREIRA GILVAZ DA SILVA E SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SANTOS AZEVEDO· OAB RS 042639· CPF 740.***.***-87

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

CESAR WOJCIECHOWSKI· OAB RS 059577· CPF 379.***.***-97

Reu:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA· OAB RS 059242· CPF 667.***.***-49

Reu:

PEDRO LUIS DO ROZARIO XAVIER· OAB RS 049834· CPF 310.***.***-04

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 25.768,17

Autor

ARISTEU PEREIRACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DA SILVA· CPF 924.***.***-87

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ALDENIRA GOMES DINIZ· OAB PI 10784· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 5.642,43

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPES

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 23.808,16

Autor

MOISES BENEDITO GONCALVES LEITE JUNIORCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIROITO TAKAHASHI KOSEKI· OAB PI 12654· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGESPISA - AGUA E ESCOTOS DO PIAUI S.A

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Reu:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 9418· CPF 011.***.***-09

Reu:

ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA· OAB PI 22845· CPF 073.***.***-25

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 4.540,47

Autor

FRANCINEUDO DA SILVA SOUSACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 14.982,46

Autor

ROMILSON SILVA HOLANDA

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 11924· CPF 046.***.***-98

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES· OAB PI 23544· CPF 037.***.***-82

Autor:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILSON SILVA HOLANDACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 11924· CPF 046.***.***-98

Autor:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 11924· CPF 046.***.***-98

Reu:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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