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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MARQUES MELOCPF

ENIO TADEU NASCIMENTO PEREIRACPF

JOSE LIMA DA SILVACPF

JUNIOR DE MELO SOUZACPF

ANDREIA DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/07/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRACPF

JOSE JOSAFA RODRIGUES FERREIRACPF

FABIOLA SILVA DE SOUSACPF

CICERA CLAUDIA RIBEIRO DO VALECPF

ELZILENE DE OLIVEIRA ABREUCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUDES ARAUJO SANTOSCPF

MARIA IELDA ALVES TORRESCPF

FABIO TORRES DE SOUSACPF

DJANE SOUSA DA SILVACPF

MARIA LUSENILDA ALMEIDA MESQUITACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DA COSTA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DA COSTA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EUDES ARAUJO SANTOS, MARIA IELDA ALVES TORRES, FABIO TORRES DE SOUSA, DJANE SOUSA DA SILVA, MARIA LUSENILDA ALMEIDA MESQUITA, ELZILENE DE OLIVEIRA ABREU, CICERA CLAUDIA RIBEIRO DO VALE, FABIOLA SILVA DE SOUSA, JOSE JOSAFA RODRIGUES FERREIRA, ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, e conforme disposição e... (18/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA LUSENILDA ALMEIDA MESQUITACPF

MARCIA ANTONIA SILVA DOS SANTOSCPF

MARLY BENEVINUTO DE SOUSACPF

ANTONIA TATIANA OLIVEIRA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Reu

MARIA LUSENILDA ALMEIDA MESQUITACPF

MARLY BENEVINUTO DE SOUSACPF

MARIA ALDENIRA AMBROSIO DE SOUSACPF

ANGELA MARIA BARROS COSTACPF

JACINTA PAIVA MESQUITACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (18/11/2020)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

PAULO SANDRO PINHEIRO GUEDESCPF

Reu

WEVERTON COSTA DOS SANTOSCPF

VITOR MANUEL DUTRA MARQUESCPF

RODRIGO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB AM 014398· CPF 522.***.***-87

Reu:

LITAMARA BRASIL DE FARIAS· OAB AM 015023· CPF 881.***.***-53

Reu:

MATHEUS LEAO ALVES DA SILVA· CPF 007.***.***-42

Reu:

HENOCK IAGO MONTEIRO VALENTE· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (16/08/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON COSTA DOS SANTOSCPF

RODRIGO COSTA DOS SANTOSCPF

VITOR MANUEL DUTRA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB AM 014398· CPF 522.***.***-87

Autor:

LITAMARA BRASIL DE FARIAS· OAB AM 015023· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (04/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

WEVERTON COSTA DOS SANTOSCPF

VITOR MANUEL DUTRA MARQUESCPF

RODRIGO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB AM 014398· CPF 522.***.***-87

Autor:

LITAMARA BRASIL DE FARIAS· OAB AM 015023· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/12/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

WEVERTON COSTA DOS SANTOSCPF

RODRIGO COSTA DOS SANTOSCPF

VITOR MANUEL DUTRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

LITAMARA BRASIL DE FARIAS· OAB AM 015023· CPF 881.***.***-53

Reu:

BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB AM 014398· CPF 522.***.***-87

Reu:

MATHEUS LEAO ALVES DA SILVA· CPF 007.***.***-42

Reu:

HENOCK IAGO MONTEIRO VALENTE· CPF 009.***.***-25

Último movimento: CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS (19/10/2024)

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