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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 3.181,73

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 3.181,73

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ROBERTO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001396-87.2022.8.22.0015. AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700 REU: ROBERTO BOUCINHAS INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no pra... (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VADIR TOMBOLATOCPF

THEOPHILO JOSE RIBEIRO DE CAMARGOCPF

HELENA BARROS MAGALHAES DE CAMARGOCPF

CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGOCPF

PATRICIA MARTINS DE CAMARGO LIMACPF

+ 18 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· CPF 222.***.***-58

Outros

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Último movimento: Decorrido prazo de VADIR TOMBOLATO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ARMANDO AFONSO FERREIRACPF

RENATO IVO POLETTOCPF

ROBERTO BOUCINHASCPF

CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGOCPF

THEOPHILO DE CAMARGO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 79854 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS 5ªSSJ SP. SP01E2698 (09/04/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA VELOSO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA VELOSO BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Autor:

JULIANA MAGAROTTO· OAB SP 251050

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 86499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARAES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VADIR TOMBOLATO, THEOPHILO DE CAMARGO NETO, PATRICIA MARTINS DE CAMARGO, CUSTODIA MADALENA MARTINS DE CAMARGO, RENATA MARIA DE ARAUJO AFONSO FERREIRA, CAIO RANGEL AFONSO FERREIRA, IZABEL RANGEL AFONSO FERREIRA, MARIANA AFFONSO FERREIRA, MARTIN AFFONSO FERREIRA, CECILIA AFONSO FERREIRA, MARCOS AFONSO FERREIRA, LIGIA AFONSO FERREIRA DO VAL, LUCIA AFONSO FERREIRA BOSON, PEDRO AFONSO FERREIRA, ARLETE APARECIDA DE CARVALHO POLETTO, LA... (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 213.659,72

Autor

ZILDA LUSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 213.659,72

Autor

ZILDA LUSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ZILDA LUSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ZILDA LUSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANES ALVES DUTRA SILVACPF

MARIA RITA LEAL LELISCPF

VERA LUCIA GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

ZILDA LUSOCPF

ARCELIMAR DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRENDA MARCELLE VIEIRA S----

Autor:

BRENDA MARCELLE VIEIRA SERRA· OAB MA 8835· CPF 930.***.***-49

Autor:

PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 10409· CPF 016.***.***-12

Autor:

ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO· OAB MA 15826· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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