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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/1989

Distribuição

22/11/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO JURIDICO DAS TERRAS RURAIS- ITER

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

QUIRINO LUSTOSA AVELINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/1998

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 545.583,22

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 545.583,22

Autor

RUBENS LEAO GUIMARAES FILHOCPF

AMANDA LEAL GUIMARAESCPF

IRACEMA LEAL LEAO GUIMARAESCPF

RUBENS LEAO GUIMARAESCPF

Reu

THAISA ALMEIDA AVELINO LUSTOSACPF

SILVIA MARIA DO AMARAL ALMEIDA AVELINOCPF

RAISSA ALMEIDA AVELINOCPF

QUIRINO LUSTOSA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FONTOURA ACOSTA· OAB PI 7182· CPF 139.***.***-04

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

01/06/2001

Valor

R$ 151,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENACNPJ

Reu

JOAO LUSTOSA AVELINO

Advogados

Reu:

JOSE NATANIEL LOPES REIS· OAB PI 6441· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2001

Distribuição

24/08/2001

Valor

R$ 150,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENACNPJ

Reu

JOAO LUSTOSA AVELINO

Advogados

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Outros

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENACNPJ

Reu

JOAO LUSTOSA AVELINO

Advogados

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/07/2025)

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