LUSTOSA & BASTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 42.421,10

Autor

DEUSIANO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

LUSTOSA & BASTOS LTDACNPJ

HELENA KENIA DIAS RODRIGUES BASTOSCPF

JOSEFA LUSTOSA ARRAISCPF

PEDRO WLISSES LOPES DA SILVACPF

JUSSARA ARRAIS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Reu:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 46.180,00

Autor

CAIO IGOR B CASTELO BRANCO LTDACNPJ

Reu

LUSTOSA & BASTOS LTDACNPJ

JOSEFA LUSTOSA ARRAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FLAVIO DOS SANTOS GOMESCPF

FLAVIO FONSECA NOBRECPF

+ 188 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA· CPF 008.***.***-89

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELSE MORRISSY BAPTISTA DA SILVACPF

FABIO DE SILOS SA EARPCPF

FABIO DE SOUZA LESSACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

+ 184 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2025 para recurso (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2019 (26/03/2019)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIE HAANWINCKEL HURTADOCPF

RICARDO CUNHA MICHELCPF

KATIA VERGETTI BLOCHCPF

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

JAQUELINE FERREIRA VENTURA BITTENCOURTCPF

+ 188 outros

Reu

UNIAOCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FLAVIO DOS SANTOS GOMESCPF

FLAVIO FONSECA NOBRECPF

+ 188 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA· CPF 008.***.***-89

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELSE MORRISSY BAPTISTA DA SILVACPF

FABIO DE SILOS SA EARPCPF

FABIO DE SOUZA LESSACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

+ 184 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2025 para recurso (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2019 (26/03/2019)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

JAQUELINE FERREIRA VENTURA BITTENCOURTCPF

MARIA MARGARIDA PEREIRA DE LIMA GOMESCPF

HELOISA ALVES DE LIMA CARVALHOCPF

SUZANA BORSCHIVERCPF

+ 188 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LUSTOSA BASTOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5097172-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 36 (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 30.240,81

Autor

ROGERIO LUSTOSA BASTOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 (02/06/2025)

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