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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 18.463,91

Autor

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIELLE SANDES MOREIRA· OAB BA 32709· CPF 017.***.***-31

Autor:

THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO· OAB BA 38877· CPF 042.***.***-79

Autor:

LEANDRO FERNANDES DA SILVA· OAB BA 66623· CPF 055.***.***-19

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 46683· CPF 000.***.***-57

Reu:

WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 6974· CPF 092.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 05/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 95.012,39

Autor

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIELLE SANDES MOREIRA· OAB BA 32709· CPF 017.***.***-31

Autor:

THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO· OAB BA 38877· CPF 042.***.***-79

Autor:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Reu:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA VICENTIN· OAB PR 61644· CPF 044.***.***-14

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 15.340,95

Autor

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ARIOSVALDO CARVALHO SILVACPF

MARCIO XAVIER DA SILVACPF

GILMAR ALVES DA SILVACPF

ORLANDO MOREIRA PRATESCPF

RAIMUNDO TADEU DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Autor:

DANNIELLE SANDES MOREIRA· OAB BA 32709· CPF 017.***.***-31

Autor:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA DOURADO SOUZA em 13/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 13.998,04

Autor

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

IGOR LEONARDO OLIVEIRA MACARIOCPF

Advogados

Autor:

DANNIELLE SANDES MOREIRA· OAB BA 32709· CPF 017.***.***-31

Reu:

MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PACHECO· OAB BA 36981· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 5.810,97

Autor

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

TATIANE PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANNIELLE SANDES MOREIRA· OAB BA 32709· CPF 017.***.***-31

Autor:

THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO· OAB BA 38877· CPF 042.***.***-79

Autor:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 3.744,64

Autor

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

GEORGE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANNIELLE SANDES MOREIRA· OAB BA 32709· CPF 017.***.***-31

Autor:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 01/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2002

Distribuição

07/07/2008

Valor

R$ 27.704,14

Autor

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/ACNPJ

Reu

DLF COMBUSTIVEIS & DERIVADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARLLA B. MAGALHAES

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS· CPF 044.***.***-16

Reu:

DANIEL SOARES LAVÔR FIDELIS· OAB AL 007806

Outros

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2155187/AL (2024/0242888-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. AGRAVANTE: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A ADVOGADO: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 AGRAVADO: DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS ADVOGADO: DANIEL SOARES LAVÔR FIDELIS (EM CAUSA PRÓPRIA) - AL007806 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RIS... (07/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/01/2026. (22/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES LAVOR FIDELISCPF

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACPF

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES LAVOR FIDELISCPF

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS

Reu:

ANNA KARLLA BRABO MAGALHAES

Reu:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DLF COMBUSTIVEIS & DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANNA KARLLA BRABO MAGALHAES

Reu:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 27.704,14

Autor

DLF COMBUSTIVEIS & DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS

Reu:

ANNA KARLLA BRABO MAGALHAES

Reu:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES LAVOR FIDELISCPF

Reu

SATéLITE DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO S/A

Advogados

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

DANIEL SOARES LAVOR FIDÉLIS· OAB AL 7806· CPF 008.***.***-44

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

DANIEL SOARES LAVÔR FIDELIS· OAB AL 007806

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIEL SOARES LAVOR FIDÉLIS· OAB AL 7806· CPF 008.***.***-44

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIEL SOARES LAVÔR FIDELIS· OAB AL 007806

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Daniel Soares Lavor Fidelis - Embargado: Satélite Distribuidora de Petróleo S/A - 'DESPACHO 01. Nº 0500338-82.2008.8.02.0040/50001 - Embargos de Declaração Cível - Atalaia - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Daniel Soares Lavor Fidelis, irresignado com o Acórdão de fls. 35/40 do incidente nº 50000, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela parte ora embargada, e no mérito, acolheu-os, "saneando o constata... (03/06/2026)

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