Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUISA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANO LUTKENHAUSCPF

VISUAL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NUNES OLIVEIRA· OAB MG 131760

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 6.146,41

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

RENATA JUNQUILHO LEALCPF

Advogados

Autor:

ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES· OAB DF 30412· CPF 049.***.***-16

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 13/11/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Advogados

Autor:

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 59024· CPF 819.***.***-78

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Autor:

RICARDO CRISTIAN SANTIAGO· OAB MG 86893· CPF 009.***.***-07

Autor:

LETICIA CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS· OAB MG 77594· CPF 760.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Reu:

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 59024· CPF 819.***.***-78

Reu:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Reu:

RICARDO CRISTIAN SANTIAGO· OAB MG 86893· CPF 009.***.***-07

Reu:

LETICIA CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS· OAB MG 77594· CPF 760.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Autos Eliminados (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

28/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Autor:

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 59024· CPF 819.***.***-78

Autor:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Reu:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Reu:

ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA· OAB MG 59024· CPF 819.***.***-78

Reu:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Último movimento: Autos Eliminados (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Autor:

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA· OAB MG 27814· CPF 203.***.***-34

Reu:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Reu:

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA· OAB MG 27814· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EMBARGANTE: UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Ato ordinatório mero expediente. ** AVERBADO ** Adv - BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processua... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Autor:

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA· OAB MG 27814· CPF 203.***.***-34

Reu:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Reu:

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA· OAB MG 27814· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Recebimento (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Advogados

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Autor:

STEFANE LORRANY SILVA LORETO· OAB MG 51238

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Reu:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Reu:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Reu:

STEFANE LORRANY SILVA LORETO· OAB MG 51238

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO Ato ordinatório mero expediente. ** AVERBADO ** Adv - BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, BRUNO PEREIRA SANTOS, STEFANE LORRANY SILVA LORETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Advogados

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Autor:

STEFANE LORRANY SILVA LORETO· OAB MG 51238

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Reu:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Reu:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Reu:

STEFANE LORRANY SILVA LORETO· OAB MG 51238

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Recebimento (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Autor:

LUIZ FABIANO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 52875

Autor:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Autor:

MARCIA GOMES NUNES· OAB MG 68258· CPF 425.***.***-15

Autor:

GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 19268

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Reu:

LUIZ FABIANO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 52875

Reu:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Reu:

MARCIA GOMES NUNES· OAB MG 68258· CPF 425.***.***-15

Reu:

GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 19268

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2001

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DO MACICOCPF

Outros

LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA· OAB RJ 148110· CPF 088.***.***-09

ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO· OAB RJ 116944· CPF 489.***.***-53

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK VASCONCELOS DA SILVA· OAB RJ 160237· CPF 112.***.***-07

Reu:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· CPF 002.***.***-67

Reu:

LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA· OAB RJ 148110· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Advogados

Autor:

IRISMAR DAMASCENO DE PAULA· OAB RN 4833· CPF 597.***.***-20

Autor:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Autor:

BERNARD RIBEIRO LUTKENHAUS· OAB MG 74778· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal