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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre os cálculos do contador judicial (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUXOR HOTEIS TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2023 (15/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 55.766,87

Autor

LUXOR PARTICIPACAO S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DIEGO OLIVEIRA BARBATI· OAB RJ 145873· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 55.766,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUXOR PARTICIPACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

DIEGO OLIVEIRA BARBATI· OAB RJ 145873· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (05/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUXOR PARTICIPACAO S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE· OAB RJ 046172· CPF 595.***.***-04

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/1989

Distribuição

10/05/1989

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

REAL ENGENHARIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

REAL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

REAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

REAL CENTER SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

CASTELO REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

+ 25 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 010324· CPF 007.***.***-53

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Autor:

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 088925· CPF 018.***.***-85

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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