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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 278.949,75

Autor

EDNIVALDO DOS SANTOSCPF

ROGERIO GUIRRA COSTACPF

VENANCIO EDUARDO GOES ESTEVAM DE ARAUJOCPF

FRANK DELANO COUTINHO LUZCPF

CESAR AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Cesar Augusto Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Frank Delano Coutinho Luz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Venancio Eduardo Goes Estevam De Araujo Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Apelante: Rogerio Guirra Costa Advogado: Wagner Veloso Mar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0502731-64.2018.8.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNIVALDO DOS SANTOS

ROGERIO GUIRRA COSTA

VENANCIO EDUARDO GOES ESTEVAM DE ARAUJO

FRANK DELANO COUTINHO LUZ

CESAR AUGUSTO DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANK DELANO COUTINHO LUZCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 12.494,92

Autor

FRANK DELANO COUTINHO LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK DELANO COUTINHO LUZCPF

NATHAN DUNDA DOS SANTOSCPF

ROGERIO GUIRRA COSTACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FRANK DELANO COUTINHO LUZCPF

NATHAN DUNDA DOS SANTOSCPF

ROGERIO GUIRRA COSTACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0504955-72.2018.8.05.0001. INTERESSADO: NATHAN DUNDA DOS SANTOS, ROGERIO GUIRRA COSTA, FRANK DELANO COUTINHO LUZ Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK DELANO COUTINHO LUZCPF

NATHAN DUNDA DOS SANTOSCPF

ROGERIO GUIRRA COSTACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FRANK DELANO COUTINHO LUZCPF

NATHAN DUNDA DOS SANTOSCPF

ROGERIO GUIRRA COSTACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 20.866,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 20.866,55

Autor

KATIA CILENE DE MESQUITA SILVA FREITASCPF

FRANK LUZ DE FREITASCPF

Reu

PONTO TECNICO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA· OAB RO 6666· CPF 829.***.***-53

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

ANDERSON DE MOURA E SILVA· OAB RO 2819· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERNANDES BARROS

FRANK LUZ DE FREITASCPF

KATIA CILENE DE MESQUITA SILVA FREITASCPF

Reu

PONTO TECNICO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE OBRAS EIRELI

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA· OAB RO 6666· CPF 829.***.***-53

Autor:

FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS· OAB RO 12014· CPF 005.***.***-45

Autor:

ANDERSON DE MOURA E SILVA· OAB RO 2819· CPF 917.***.***-20

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA· OAB RO 6666· CPF 829.***.***-53

Reu:

FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS· OAB RO 12014· CPF 005.***.***-45

Reu:

ANDERSON DE MOURA E SILVA· OAB RO 2819· CPF 917.***.***-20

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERNANDES BARROS

FRANK LUZ DE FREITASCPF

KATIA CILENE DE MESQUITA SILVA FREITASCPF

Reu

PONTO TECNICO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE OBRAS EIRELI

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA· OAB RO 6666· CPF 829.***.***-53

Autor:

FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS· OAB RO 12014· CPF 005.***.***-45

Autor:

ANDERSON DE MOURA E SILVA· OAB RO 2819· CPF 917.***.***-20

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA· OAB RO 6666· CPF 829.***.***-53

Reu:

FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS· OAB RO 12014· CPF 005.***.***-45

Reu:

ANDERSON DE MOURA E SILVA· OAB RO 2819· CPF 917.***.***-20

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: KATIA CILENE DE MESQUITA SILVA FREITAS, FRANK LUZ DE FREITAS ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA, OAB nº RO4646, LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA, OAB nº RO6666, FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS, OAB nº RO12014 EXECUTADO: PONTO TECNICO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE OBRAS EIRELI ADVOGADO DO EXECUTADO: ANDERSON DE MOURA E SILVA, OAB nº RO2819 SENTENÇA O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Fora... (07/05/2024)

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