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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA CYBELLE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS SOARES SILVA· OAB PE 39944· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PAUDALHO

Reu

TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 56970· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 559,36

Autor

ANDRESSA BARBOSA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDVALDO BARBOSA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRESSA BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDVALDO BARBOSA SILVACPF

ANDRESSA BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDVALDO BARBOSA SILVACPF

ANDRESSA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDVALDO BARBOSA SILVACPF

ANDRESSA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANDRESSA BARBOSA DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRESSA BARBOSA DA SILVACPF

EDVALDO BARBOSA SILVACPF

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· CPF 693.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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