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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 5.090,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.962,25

Autor

JAIRO MENDES DOS SANTOS 02030633178CNPJ

JAIRO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Reu:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO MENDES DOS SANTOS

JAIRO MENDES DOS SANTOS 02030633178

Reu

ANTONIO MARCOS MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Autor:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Reu:

DENIVAN BALEEIRO BONADIO· OAB MT 22319· CPF 050.***.***-45

Reu:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Documento (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

VANDERLEI CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VANDERLEI CAMARGO (AGRAVANTE) ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento In... (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (12/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 17.058,96

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO VICENTE CONDECPF

ROBERTO FRATICPF

SORAYA FRANZONI CONDECPF

LUIZ GUSTAVO FRANZONI CONDE

Advogados

Reu:

ROGERIO LUIZ SILVA SCHENEIDER· OAB SP 360456· CPF 222.***.***-10

Reu:

TÂNIA BRUGNOLI PUELKER· OAB SP 292075· CPF 338.***.***-97

Reu:

MARCELO KHATTAR GALLI· OAB SP 253367· CPF 225.***.***-44

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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